Foto: Reprodução / Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sala de aula

Uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) promoveu a discussão da redução das mensalidades das escolas particular em Maceió, mas um Projeto de Lei pode tornar esse efeito de desconto para todas as unidades no estado.

O PL, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), pretende instituir o desconto escalonada dos valores das mensalidades das escolas particulares  durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Coronavírus.

Segundo o parlamentar, a medida já foi aprovada em outros estados e “tem sido um projeto, efetivamente, muito discutido, inclusive sobre a sua constitucionalidade, e seguiremos defendendo a sua aprovação, ajustando ou acrescentando as situações que nos são apresentadas, afim de chegar na mais justa propositura para a população alagoana”.

O projeto segue a tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas e aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que possa entrar em votação.