Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rua Maciel Pinheiro, centro de Campina Grande/PB, 27/04/2020.

Eis que em um dos momentos mais nefastos da história do Brasil, com recordes de desemprego e perspectivas ainda piores, há um alçapão no fundo do poço: uma prometida legislação que permitirá o troca-troca de trabalhadores entre empresas.

A promessa é de que seja uma ferramenta para que o empresário possa trocar a mão de obra, permitindo que o setor que esteja contratando, contrate sem burocracia, e devolva o empregado, sem burocracia, para o empregador original.

Fica muito difícil começar uma análise séria sobre o assunto, tamanha a força com que o trágico e o cômico se abraçam. Talvez em condições normais, poderíamos iniciar algum comentário sobre como a proposta se remete à forma com que os senhores de escravos resolviam seus desequilíbrios de oferta em demanda de mão de obra até o final do século XIX no Brasil. Mas não...

Em tempos tão terríveis para a economia, onde o desmoronamento de um ministro da justiça prova o quanto é reduzida a capacidade de negociação individual entre patrões e empregados, demonstrando que a tal “negociação individual” não passa de verdadeira determinação patronal, permito-me voltar apenas 30 anos no passado, quando em 16/03/1990 foi anunciado o confisco da poupança dos brasileiros.

Medidas extremas como essas duas apenas demonstram a distância entre quem as define e os conhecimentos técnicos necessários para o exercício de suas funções, bem como a incapacidade de enfrentar os desequilíbrios do mercado de trabalho, no primeiro caso, e os processos inflacionários, no segundo.

Se em 1990 foi jogada no lixo toda a teoria monetária, com a implementação de uma medida arbitrária e dissociada de maiores cautelas quanto aos princípios básicos de economia, agora, 30 anos depois, são jogados fora todos os corolários que regem a relação entre patrões e empregados, reduzindo o trabalhador a um simples objeto, passível de ser trocado.

A proposta, se vingar, enseja no âmbito de toda empresa uma espécie de prestadora de serviço de mão de obra para terceiros; um negócio dentro de um negócio. Eventualmente, as pizzarias, ao descobrirem esse produto mais rentável, excluirão dos seus cardápios as tradicionais calabresas, portuguesas, pepperoni... e passarão a oferecer um produto mais rentável em seus cardápios: trabalhadores delivery.

 

Para informações sobre a proposta de troca-troca, leia aqui: https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/governo-finaliza-texto-da-mp-que-vai-permitir-troca-de-trabalhadores-28042020;

aqui https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/27/governo-vai-permitir-cessao-de-trabalhadores.htm;

e aqui https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/medida-vai-permitir-troca-de-trabalhadores-entre-empresas-durante-a-crise.shtml