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Após a divulgação de que alguns presos custodiados no Sistema Prisional de Alagoas estariam doentes com tuberculose, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizaram uma reunião, nesta terça-feira (18), com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) para conhecer a situação atual no sistema prisional e socioeducativo.

Dentro do sistema prisional foram notificados 15 casos de presos com tuberculose. Em janeiro deste ano, o CadaMinuto mostrou a denúncia do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviços do Sistema Penitenciário de Alagoas, de que um menor estava internado na unidade em isolamento com suspeita da doença.

O supervisor do GMF, desembargador Celyrio Adamastor, explicou que o objetivo da reunião foi verificar informações sobre os cuidados com os detentos, uma vez que o GMF teria recebidos informações de que haveria muitos presos com tuberculose.

“A partir de agora, nós vamos ser informados do estado de saúde dos presos porque, com isso, estaremos garantindo a saúde deles, assim como acautelando o Estado de uma ação de responsabilidade civil, uma ação de dano”, explicou o desembargador.

Os dados da Seris foram apresentados pela gerente de Saúde do sistema prisional, Jaqueline Leandro, que explicou como é acompanhado o tratamento. “Existe um relatório mensal que é mandado para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Sesau. Tem um percentual fixado por eles, que se nós ultrapassarmos seremos notificados já pelo Ministério da Saúde. Então, nós estamos dentro do percentual determinado com todos os casos controlados, medicados e tratados”, explicou.

A promotora de Justiça, Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, e representantes das secretarias estaduais da Saúde (Sesau) e de Prevenção à Violência (Seprev) também discutiram as estratégias para o tratamento dos presos e controle da doença para que não seja transmitida para familiares e servidores que trabalham nas penitenciárias.

*Com informações da Assessoria.