Luciana Martins
Defensoria Pública

Após o anúncio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) de que iria fiscalizar os atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o órgão informou que “os advogados serão muito bem-vindos para olhar de perto os defensores públicos atuando em defesa da população”.

Em nota, a declaração foi feita nesta sexta-feira (24), após a deliberação da OAB/AL. Além disso, a Defensoria Pública destacou ainda que todos os cidadãos ou instituições também são bem-vindos para acompanhar os trabalhos que vão além do caso Braskem.

Denúncias

Ao falar sobre as supostas denúncias de que a Defensoria teria atuado em casos que os cidadãos poderiam contratar advogados, o órgão explicou que “vem pedindo há mais de dois anos à OAB para enviar os relatos a fim de adotar as providências de estilo, mas até o presente momento não foram enviados”.

A resposta foi dada após o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa Júnior, ter informado que a instituição recebeu muitos relatos de casos em que a assistência gratuita teria sido concedida a pessoas que podem arcar com despesas processuais.

Adversário

Ainda segundo a nota, a Defensoria salientou que “o único 'adversário' (se assim podemos dizer) que temos no caso Pinheiro e adjacências é a Braskem. Não temos nada contra a OAB e nem razões para ficar polemizando com ela. Temos muito, mas muito trabalho mesmo para fazer. ”.

De acordo com informações do Defensor Geral Ricardo Melro, após quase um ano de trabalho na Ação Civil Pública (ACP) foi finalizado um acordo que antecipou em até 15 anos o tempo processual dos bairros afetados pelas rachaduras.

"Uma nova etapa se iniciou com o começo da efetivação das indenizações fruto do acordo que requer, também, muito tempo, dedicação e trabalho de todos. E ainda temos que continuar cuidando da ACP para garantir indenizações para os moradores que não estão no perímetro do acordo. A população atingida está bastante vulnerável e necessita da ajuda de todos”, pontuou a Defensor Geral, Ricardo Melro.

Por fim, a DPE/AL reafirmou seu compromisso na defesa das pessoas vulneráveis, “mesmo contrariando os interesses de quem quer que seja, por isso que tem, constitucionalmente, autonomia administrativa e financeira e os seus integrantes atuam com irrestrita independência funcional”, concluiu.

 

*Estagiária sob supervisão da editoria com informações da DPE/AL