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Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, junto com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram através de uma live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com Weintraub, o reajuste “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, que está acima da inflação do ano de 2019 (4,31%), é correspondente às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia feito previsões de que o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há também a expectativa entre gestores municipais de que seja criada uma nova lei sobre o Fundeb ainda em 2020. A lei atual prevê apenas a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Prêmio Nacional das Artes

Ainda durante a live Bolsonaro também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que destinará mais de R$ 20 milhões para a produção artística nas cinco grandes regiões do país.

Serão sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

A publicação do edital será feita na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igualitária.

Juros

Durante a transmissão, o presidente comentou a queda histórica dos juros básicos da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a já esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. Foi salientado pelo presidente que a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

*com informações Notícias ao Minuto