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Durante duas vistorias realizadas nesta quarta-feira (15), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) comprovou denúncias referentes à Unidade de Saúde da Família Dídimo Otto Kummer, no Benedito Bentes, e a Central de Resíduos Sólidos (CTR) de Maceió, que estaria poluindo o Riacho Grotinha, em Jacarecica.

No posto de saúde, conforme havia reclamado a população, formalmente, na semana passada, foram detectadas ausências de medicamentos e de insumos de odontologia, falta de médicos, de dentistas e de farmacêuticos e problemas estruturais, a exemplo de mofo.

No momento da fiscalização a USF não possuía licença ambiental, o que pode configurar crime ambiental. Uma pessoa responsável pelo posto foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.

“Tivemos o acompanhamento dos Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia e, com base nos relatórios que eles produzirão, vamos adotar as medidas legais, sendo elas judiciais ou no âmbito administrativo”, informou o promotor Paulo Henrique Prado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.

Fiscalização na CTR

Segundo o promotor de justiça Ricardo Libório, da Promotoria de Justiça de Recursos Hídricos, moradores da região próxima a CTR, situada no bairro de Guaxuma, procuraram o Ministério Público para reclamar da qualidade da água que estava chegando as suas torneiras.

“Eles disseram que o Riacho Grotinha é uma das fontes da água que chega até as casas da comunidade, então, nós resolvemos vir até o aterro para verificar como é feito o tratamento do lixo que chega aqui e se existe a possibilidade de contaminação. E também solicitamos uma análise tanto da água do riacho, quanto daquela que está sendo fornecida à população”, explicou ele.

Após a inspeção feita em toda a CRT, o Ministério Público determinou os locais onde deverão ser coletadas as amostras de água para análise. Tal estudo será feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Ricardo Libório também requisitou ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para que seja feita uma inspeção in loco com o objetivo de identificar outras possíveis causas de poluição no referido riacho.

Uma nova reunião com a comunidade será marcada apresentar o resultado dos trabalhos que serão feitos pela Semarh e BPA e quais serão os próximos passos a serem dados pelo MPAL com a finalidade de levar água limpa para a população.

 

*Com Ascom-MP