Foto: Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede da Defensoria Pública

 A Defensoria Pública do Estado conseguiu viabilizar, por meio de ação civil pública, a transferência de uma gestante para um hospital especializado em cardiologia pediátrica, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de garantir que o seu bebê, diagnosticado com a Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo, seja submetido à cirurgia horas após o nascimento. De acordo com a defensora pública que acompanha a família, Nicolle Januzi A. R. Pereira, o procedimento será realizado no Centro de Referência em Cardiologia Pediátrica de Alta Complexidade, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS. 

A transferência da gestante e a cirurgia no bebê foram garantidas após ação da Defensoria Pública, durante o plantão judiciário, e acatada, no mesmo dia, pela justiça alagoana. De acordo com a determinação do magistrado, o Estado de Alagoas e a Fundação Cardiovascular de Alagoas – Fundação Cordial teriam cinco dias, a partir da data da intimação, para realizar a  transferência da gestante, sob pena de pagamento de multa diária. A intimação das partes aconteceu nessa segunda-feira, 16 e a transferência deverá acontecer até o próximo sábado, 21. 

Segundo laudos médicos, a criança foi diagnosticada com a Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo, sendo indicada a realização de cirurgia Norwood-Glenn ou Procedimento Híbrido com bandagem dos ramos pulmonares e Stent no Canal Arterial, que deve ser feita logo após o nascimento do bebê, sob risco de morte. Contudo, o procedimento não é ofertado no estado de Alagoas e a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do deslocamento e da cirurgia. 

Vale ressaltar, que antes de acionar a justiça, a defensora pública buscou viabilizar a cirurgia de forma administrativa, por meio do Tratamento Fora Domicílio (TFD) e Casa do Coraçãozinho, mas não obteve resposta adequada. As instituições apontavam entraves burocráticos.

*com Assessoria