PF realiza operação no HGE e na Secretaria de Saúde para combater desvio de recursos em Alagoas

  • Daniel Paulino*
  • 11/12/2019 06:59
  • Geral
Foto: Assessoria - PF
PF e fiscais da CGU cumprem mandados de busca e apreensão na Sesau em Maceió

A Polícia Federal, fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas.

De acordo com informações da PF, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca, no agreste alagoano.

Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações, foram iniciadas no mês de maio deste ano e apontaram que valores destinados  à determinada entidade sem fins lucrativos, nos últimos três anos, ultrapassam os R$ 30 milhões.

As investigações constaram a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e na capital do agreste, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

De acordo com pesquisas realizadas pela CGU, os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.

A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no estado, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de 06 Estados.

*Com informações da assessoria e sob a supervisão da editoria