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Em Alagoas, onde participou de um congresso de enfermagem obstétrica e neonatal durante a semana, a codeputada Raquel Marques, que integra na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a chamada Bancada Ativista, encabeçada pela deputada Mônica Seixas (Psol), conversou com exclusividade com o CadaMinuto, sobre temas como mandato coletivo e parto humanizado.

Na quarta-feira (30), depois de um encontro com a deputada estadual Jó Pereira (MDB), na Assembleia Legislativa, Raquel concedeu a entrevista ao portal, falou rapidamente na tribuna da Casa de Tavares Bastos e em seguida foi conhecer o Hospital da Mulher, recentemente inaugurado em Maceió.

Integrante da primeira bancada coletiva eleita no estado de São Paulo, ela defendeu que o chamado mandato compartilhado cabe em todos os lugares, inclusive em Alagoas: “Não acho que irá substituir o que temos hoje, mas pode ser uma solução enquanto a gente não consegue aprofundar a possibilidade de pessoas de outras vivências, de outros lugares ocuparem também a tribuna e terem um mandato”.

“Acho que Alagoas tem muito potencial para isso. É um estado pequeno, mas que tem muita pluralidade interna e essas vozes todas precisam estar contempladas no parlamento, que é o lugar do diálogo, daí a importância da diversidade. Quanto mais diversidade, mais as diferentes realidades estarão contempladas naquele lugar e mais a gente vai conseguir fazer uma boa legislação, uma boa gestão e boas políticas públicas para toda população”, argumentou Raquel.

Democracia

Ela lembrou que, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconhece candidaturas coletivas, o grupo do qual faz parte teve de escolher um nome para representá-lo nas urnas - no caso, a deputada Mônica Seixas -, e ocupar uma cadeira no Parlamento.

Apesar da ausência de regulamentação e consequente insegurança jurídica da proposta, a codeputada defendeu a importância da abertura de espaços para a existência de mandatos compartilhados, para o acesso de pessoas que normalmente não conseguiriam se eleger. “A democracia que temos hoje é representativa até certo ponto, na teoria. Na verdade, para se eleger é preciso muito dinheiro, muita estrutura, preferência dentro dos partidos, tempo disponível para fazer campanha... Uma estrutura que soma forças, que é o mandato coletivo, possibilita que, juntos, grupos que talvez nunca fossem eleitos acessem esse espaço de poder”, analisou.

Ela explicou que os codeputados da Bancada Ativista compartilham o poder dentro do mandato junto com o deputado, mas há coisas que só o deputado pode fazer, como falar na tribuna e assinar documentos oficiais e projetos de lei, por exemplo. No mais, tudo é compartilhado: a construção política do mandato, posicionamentos públicos e presenças em eventos.  “Internamente as decisões do mandato são tomadas por todos nós e a Mônica Seixas é nossa porta-voz”.

Questionada se existe alguma movimentação no sentido de mudar o entendimento legal sobre os mandatos coletivos, Raquel disse que, embora não reconheça, a legislação também não nega o mandato compartilhado. “O mandato coletivo funciona em uma zona cinzenta, mas não tem nada que o impeça de acontecer... Hoje não estamos preocupados em legalizar ou regulamentar os mandatos coletivos, que é algo muito novo ainda... Acredito que seja necessário que tenhamos mais mandatos deste tipo, até para que a gente aprenda de que maneira isso deveria ser regulamentado. É preciso que chegue mandatos até o fim, tenhamos mais experiência, pra gente entender quais são os pontos que têm que ser contemplados numa legislação”.

Parto Humanizado

Ativista do parto humanizado, a codeputada falou também sobre a importância de duas leis sancionadas recentemente em Alagoas, a Lei do Parto Humanizado e a Lei das Doulas - ambas oriundas de projetos de lei de autoria da deputada Jó Pereira. Ela também elogiou a iniciativa pioneira do Hospital da Mulher Nise da Silveira de contratar doulas para integrar a equipe de assistência ao parto humanizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 “O Brasil ainda tem uma taxa de mortalidade materna muito alta. Para enfrentar problemas como alta prematuridade, alto índice de cesarianas e mortalidade materna é preciso mudança na forma de assistência, que passa por uma nova maneira de atender essas parturientes, com abordagens mais modernas, mais humanistas, com a incorporação das doulas, por exemplo. Os médicos continuam sendo muito importantes na assistência, mas para que consigamos mudar efetivamente o modelo é fundamental a inclusão desses outros atores e da humanização do nascimento”, afirmou Raquel.

Mulheres

Em relação ao fato de hoje a Casa de Tavares Bastos contar com a maior bancada feminina de sua história, composta por cinco parlamentares, a codeputada disse que uma das preocupações da Bancada Ativista é justamente incorporar os grupos subrepresentados na política.

 “As mulheres são um desses grupos, também as pessoas negras, indígenas, os periféricos, LGBTs... Há muitos grupos que continuam subrepresentados na política e o desafio é mais ou menos o mesmo para todos eles: acesso aos espaços de poder, influência dentro dos partidos, que são um grande gargalo no processo eleitoral, e acesso aos recursos financeiros para campanhas políticas”, finalizou.