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O desastre ambiental que há mais de 50 dias mancha de óleo o litoral nordestino pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A proposta é do deputado João Campos (PSB-PE), que reclama dos poucos resultados apresentados pelo governo federal no trabalho de apuração e combate ao derramamento de óleo e, por isso, quer que o tema seja investigado pelo Congresso.

"A gente quer investigar a origem das manchas de óleo, avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis, apurar a responsabilidade por esse atos, propor formas de mitigar a contaminação e minimizar o risco de novos crimes como esse", explicou João Campos, que promete protocolar esse pedido de CPI na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22).

João explica que, como as manchas de óleo continuam chegando com força às praias do Nordeste, a ideia de investigar a origem da poluição para poder reduzir os impactos ambientais e punir os responsáveis por esse desastre tem sido bem recebida pelos outros deputados. Por isso, já deve conseguir as 171 assinaturas necessárias para que um pedido de CPI seja protocolado nesta terça-feira (22). "O Parlamento, que tem sido um ponto de equilíbrio no Brasil, precisa agir nesse momento", defende João, dizendo que "se o governo federal não faz sua parte, o papel do Parlamento torna-se ainda mais importante".

Filho de Eduardo Campos, o deputado pernambucano passou o fim de semana ajudando na limpeza das praias pernambucanas que foram atingidas pelo óleo. Ele conta que só nos últimos dias mais de 70 toneladas de óleo foram recolhidas do litoral do estado - boa parte sem ajuda do governo federal. A grande parte desse resíduo tem sido retirada do meio ambiente por cidadãos comuns, voluntários, ambientalistas e ONGs, muitas vezes sem o material de proteção adequado.

Segundo o deputado, além de não ter descoberto a origem desse óleo, o governo federal não apresentou um plano efetivo de combate ao derramamento porque, entre outras coisas, extinguiu os comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). João Campos sugere, então, que a baixa efetividade das ações federais de combate ao óleo evidencia o desmonte das estruturas vinculadas ao Ministério de Meio Ambiente.

Voluntários limpam praias

O trabalho de limpeza deflagrado pela população e o impacto causado pelo óleo no litoral pernambucano foi exposto nas redes sociais por parlamentares como João Campos, Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Humberto Costa (PT-PE).

"Não existe ação do governo federal para conter o óleo nas praias do Nordeste. A grande mobilização vem do povo nordestino, das pessoas que se juntaram e decidiram agir. Os estados e municípios estão sozinhos, se desdobrando, se unindo aos voluntários para tentar conter os danos ambientais. Enquanto isso, o Ministério do Meio Ambiente está mais preocupado em politizar a questão do que fazer alguma coisa", reclamou o deputado Túlio Gadêlha, destacando que a "solidariedade humana é necessária mas não substitui a responsabilidade governamental".

"Um crime de imensas proporções. E o governo de Jair Bolsonaro calado. A quem ele está querendo proteger?", questionou o senador Humberto Costa, que disse ser imensa "a indignação com o descaso do governo" nos locais afetados pelo óleo. "Esquecido pelo presidente, o povo pernambucano tomou as rédeas da situação e foi sozinho salvar seu litoral. Mas a gente vai cobrar essa fatura com juros e correção", afirmou o líder do PT no Senado.

"Estamos propondo uma CPI porque entendemos que este é o maior desastre ambiental que a nossa região já sofreu na área marinha. O óleo atingiu todos os estados do Nordeste. Já são mais de 200 pontos atingidos em mais de 80 cidades. E nos preocupa a morosidade em relação ao que tange ao governo federal. Vemos esforços dos governos estaduais e municipais na limpeza, mas a responsabilidade de investigação e mitigação de danos é do governo federal", concluiu João Campos.

Quando conseguir as 171 assinaturas e for protocolado na Câmara, o pedido de CPI do Vazamento de Óleo, como foi chamado por João Campos, porém, ainda precisa cumprir um rito para ser aberto. A CPI precisa ser lida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ter os membros indicados pelos líderes partidários. Se tudo isso for feito, a CPI terá um prazo de até 180 dias e poderes de investigação parecidos aos das autoridades judiciais para apurar a origem e os impactos do óleo e sugerir punições aos responsáveis pelo problema.