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A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) publicou, na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de chamamento para os ambulantes que desejam comercializar produtos no bairro do Jaraguá, nas proximidades da 9ª Bienal Internacional do Livro. A feira acontecerá em pontos variados do bairro histórico e a Semscs fará o ordenamento da região para que o evento ocorra de forma tranquila. O prazo para inscrição inicia nesta terça-feira (22) e encerra na sexta-feira (25), na sede da Secretaria.

A coordenadora-geral de Controle de Atividades no Espaço Público e de Processos Especiais da Semscs, Paula Sousa, explica que os ambulantes precisam dirigir-se à sede da Semscs portando os documentos constantes no edital. “Todos que têm interesse de comercializar seus produtos durante a Bienal, precisam fazer o cadastro e se regularizar. Nossas equipes de fiscalização estarão nos pontos da feira para zelar pela ordem e pelo bem-estar de toda a população”, disse.

Documentação

Para realizar o cadastro, o ambulante deve dirigir-se pessoalmente à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, em Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido de originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. Devem apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público e discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado, além de declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.

Quem já possui cadastro como ambulante, feito a partir de janeiro de 2019, fica dispensado de levar as fotos. Esses devem apresentar apenas a declaração de quitação da taxa de uso de solo público.