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O Brasil caminhava na direção de consolidar seu sistema de produção de ciência. Mesmo com altos e baixos, ao longo de pelo menos quatro décadas ele cresceu e tornou-se um dos maiores do mundo, unindo agências de fomento, fundações estaduais de amparo, programas de pós-graduação, empresas públicas (ex. Embrapa), organizações sociais (ex. Embrapii), institutos de pesquisa, centros de tecnologia e inovação etc.

A formação de quadros de elevada qualificação, com título de doutor, se expandiu de maneira muito acelerada na última década. Porém, o número de doutores no país é ainda muito baixo se comparado com outras realidades pelo mundo. O destino profissional desses doutores também é um problema a ser enfrentado, pois sua grande maioria acaba aproveitando as oportunidades oferecidas pelo setor público, mais precisamente no ensino superior, público e parte dos segmentos privados.

A cultura de aproveitar melhor nosso potencial científico nas atividades econômicas e nas políticas públicas, também é um desafio a ser enfrentado, mas isso não significa para que seja alcançado tenhamos a audácia de desmantelar tudo que foi construído até aqui, o que exigiu muita discussão, tempo e recursos financeiros. Nessa linha, alguns movimentos têm preocupado a comunidade cientifica brasileira.  

Por exemplo, em recente entrevista concedida pelo presidente da CAPES, Anderson Correia, ao Jornal Gazeta do Povo, do Paraná, o mesmo declarou que o processo de avaliação da pós-graduação no país passará por uma profunda mudança (ver entrevista aqui). Segundo suas palavras:

"A Capes – e seus modelos de avaliação – está mudando a sistemática de medir a produção científica cobrando muito mais resultados, produtos como patentes, registro de software, criação de criação de startups, relatórios técnicos e atividades ligadas a empresas e ao setor produtivo".

É claro que isso tudo é importante e deve ser cobrado. Entretanto, não são todos os mais de 4.800 programas de pós-graduação no país que possuem essa "pegada". Também, essa iniciativa deveria ser alinhada a uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é de competência do MCTIC discutir, formular e propor à sociedade, junto com seus institutos de pesquisas vinculados, além, claro, do CNPq e FINEP.

À CAPES cabe a missão primordial de formar quadros em elevada qualificação, zelar pelo sistema de pós-graduação brasileiro e sua permanente avaliação e expansão. Portanto, a opinião do presidente e o que se vislumbra de sua gestão na instituição, vão diretamente de encontro à competência do MCTIC, especialmente do CNPq.

Em outra passagem do seu discurso, talvez na busca em sustentar seus argumentos na priorização da expansão e apoio somente aos Programas com conceitos 5, 6 e 7 (de excelência e com elevado grau de internacionalização), ele questiona a qualidade da produção científica brasileira.

De fato, se observarmos os dados em absoluto, eles apontam que o desempenho do país é muito aquém de outros tomando como elemento de aferição o fator de impacto da produção científica e sua interação com segmentos produtivos. No primeiro caso, não é porque nossa ciência seja ruim no todo, o que realmente precisamos é de uma política intensiva de internacionalização dos nossos pesquisadores e atração de cérebros para o país, que permitissem qualificar melhor nosso sistema. Além disso, as descontinuidades no fomento e custeio em razão de políticas macroeconômicas de austeridade fiscal, prejudicam os acordos estabelecidos, a manutenção da cooperação internacional e inviabiliza projetos de pesquisa de médio e longo prazo.

São também essas políticas econômicas que, de maneira direta, criam enormes obstáculos para o estabelecimento de parcerias entre empresas e universidades. Qual empresário brasileiro investirá em P&D e inovação, correndo enormes riscos, se esse tipo de comportamento requer economia estabilizada, taxas de câmbio e juros que não sacrifiquem as iniciativas locais e recursos de subvenção estatal? Alguns grandes grupos ainda conseguem desenvolver produtos e sistemas em seus centros de tecnologia ou através de parcerias com universidades e institutos, enquanto outros com firmas subsidiárias no país importam de seus centros tecnológicos e de inovação.

Por último, o executivo da CAPES insiste em defender o argumento que o Brasil formou doutores demais e já temos o bastante, que chegou o momento de focar a formação de recursos nesse nível de qualificação naqueles programas de tidos como de excelência. Ora, um estudo recente do Centro de Estudos e Gestão Estratégica (CGEE), ligado ao MCTIC, intitulado Mestres e Doutores: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira (2016), aponta que o Brasil, em 2013, ocupava a 25ª colocação em números de pessoas com título de doutorado por 100 mil habitantes, 7,6 doutores. Ficou atrás, por exemplo, da Estônia (17,6), Espanha (22,5), Portugal (39,7), sem falar daqueles que lideram a corrida tecnológica, como pode ser observado no quadro abaixo. Não obstante o enorme esforço que esse país fez em formar 230 mil doutores entre 1996 e 2017, conforme dados do estudo do CGEE.

 

Então, a julgar pelos encaminhamentos no financiamento e apoio nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, fica muito difícil vislumbrar um futuro promissor para o Brasil, pois estamos fazendo o contrário do que as experiências internacionais ensinam e o que a história do desenvolvimento econômico de países competitivos fala. Nosso problema maior não exige mudanças radicais e disruptivas em sentido contrário, mas aperfeiçoamentos, diálogo, elevação do financiamento e reconhecimento do potencial brasileiro na ciência e no que ela pode proporcionar ao desenvolvimento econômico e social ao país.

Pelo andar da carruagem, o que já não tínhamos em quantidade suficiente pode ficar ainda mais reduzido com a exportação de cérebros.

 

Fábio Guedes Gomes é Professor de Economia da UFAL, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL e Vice Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP