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Por meio de uma nota técnica, o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) afirma que o procedimento de implantação do Dispositivo Intrauterino, o DIU realizado pelo enfermeiro na cidade de Penedo esteve dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A jovem sofreu um aborto após o procedimento.

De acordo com o Coren, o procedimento feito pelo enfermeiro é legal  e a  inserção do DIU dentro da consulta de enfermagem deve ser garantida como direto de todas as mulheres, não sendo um é ato privativo do médico, tampouco do médico ginecologista. O procedimento requer um profissional de saúde devidamente habilitado e treinado.

O Conselho esclareceu ainda que, segundo os critérios e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não há necessidade da solicitação de exames de ultrassonografia, colpocitologia, hemograma e outros antes da inserção do DIU, salvo em algumas exceções no caso de dúvidas.

O Conselho afirma ainda que, antes da inserção, foi realizado um teste rápido de gravidez, além da anamnese, onde não foi identificada nenhum indício da gravidez da paciente. Todas as medidas foram tomadas durante a consulta com assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido pela usuária, onde foram expostos todos os benefícios e riscos do procedimento, entre eles os riscos da inserção no caso de gravidez em evolução.

O presidente do Coren-AL, Renné Costa, salienta que o DIU é o método mais usado no mundo, mas no Brasil menos de 2% das mulheres utilizam. “O que queremos com projeto é ampliar o acesso dessas famílias ao método e com isso garantir os direitos sexuais e reprodutivos”, afirmou.

Capacitação de enfermeiros pelo Coren-AL e Cofen
Em agosto, o Coren-AL capacitou 11 enfermeiros em Penedo e Arapiraca sobre consultas ginecológicas com o foco na saúde reprodutiva e na inserção de DIU, o dispositivo intra-uterino, por enfermeiros. O objetivo é ampliar o acesso da população à Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos.

As duas prefeituras aderiram o protocolo e após o curso podem oferecer esse serviço pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para a população. O projeto pioneiro foi idealizado pelo Coren-AL, financiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoiado pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), seccional Alagoas.

*Com assessoria.