Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) afirmou nesta terça-feira (10) que “no pacote da reforma tributária, a idéia de aumento de impostos para a população é inconcebível e com certeza terá muita resistência no Congresso. Por isso, a idéia de uma nova CPMF não agrada e precisa ser explicada com mais detalhes pelo governo. O brasileiro não suporta e não pode ser obrigado a pagar mais impostos”.

O posicionamento de Beltrão se dá no momento em que o governo ensaia reeditar a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). “Este é o grande problema. Não podemos permitir aumento da carga tributária e uma nova CMPF não pode redundar em nenhum aumento desta natureza”, complementou Marx Beltrão.

Em agosto, o parlamentar já havia se posicionado de modo crítico ao novo tributo. Na ocasião, Beltrão disse que a proposta de criação de uma nova CPMF “a priori não agrada e precisa ser vista com cautela”. Marx defendeu, ainda, um “amplo debate sobre o tema, especialmente em busca de se evitar a criação de mais um imposto que venha a sacrificar o contribuinte nacional”.

Levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo também em agosto mostrou que metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento. A idéia da criação do tributo é do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A meta seria lançar uma nova contribuição que compensasse a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas.