Foto: Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia mostra "cheque sem fundos"

Encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei instituindo premiações aos municípios que atingirem metas do Programa Escola 10, dominou as discussões na Casa na sessão desta quarta-feira (28), quando o deputado Davi Maia (DEM) acusou o governo do Estado de dar “calote” nas escolas que alcançaram as metas estabelecidas pelo programa.

“A matéria encaminhada agora é complementar ao PL 8048 que, em 2018, criou o programa. Pasmem, em dezembro do ano passado, a gestão estadual realizou a premiação com pompa, em um grande evento no Centro Convenções, das escolas que alcançaram as metas estabelecidas, mas até agora, as escolas não receberam nenhum tostão dessa premiação”,  afirmou o parlamentar.

Maia chegou a exibir um grande “cheque” simbólico de R$ 10 mil, com o carimbo “sem fundos”. Segundo ele, os recursos deveriam ter sido entregues pela Secretaria de Educação a Escola Santa Clara, em Pindoba.

O parlamentar também questionou o pedido de urgência, “depois de nove meses”, para apreciação da proposta, e alguns pontos do PL, como a ausência da premiação para escolas e professores da rede estadual e o fato de a matéria não estar prevista na LDO: “Todo ano o governador irá entregar cheque sem fundo e depois jogar a bomba para a Assembleia”.

 Maia acrescentou que o governo vai “acomodar os prefeitos, vai resolver o problema deles, mas os servidores irão continuar sem receber”. “Vou fazer uma emenda para que esses servidores sejam colocados no projeto, para que eles sejam atendidos também”, anunciou.

“Desprezo”

Em aparte, o líder do governo, Silvio Camelo, alegou que a demora no pagamento das premiações “é o preço do pioneirismo”, resumiu as ações o Executivo na área da educação, citando as construções e reformas de escolas, e defendeu a importância de que o parlamento aprove o projeto que irá destinar R$ 20 milhões para que as prefeituras invistam na educação.

Bruno Toledo criticou o pedido de urgência do governo, e afirmou que não é novo “o desprezo do governador com a Assembleia”: “O governo sempre quer que a Assembleia cubra a falta de planejamento e de compromisso do Executivo... O líder do governo já aprendeu uma artimanha do governo que é negar o óbvio... Não vamos nos melar pela falta de planejamento do governo”.

Também em aparte, Jó Pereira reforçou o “desprezo” do governo não somente em relação ao parlamento, mas na área da educação. “Insistentemente nos deparamos com ausência da Secretaria de Educação nas audiências do Plano Estadual de Educação (PEE), que faz carta de Papai Noel com o PEE e mostra, mais uma vez a falta total de planejamento”, criticou a deputada.

“Não medimos qualidade de educação por obras construídas, mas por indicadores... Recentemente tivemos audiência pública do PEE e solicitamos a presença da secretaria, que foi ausente. A ausência do corpo técnico da Seduc é, para mim, imperdoável e demostra a falta de zelo com o planejamento da educação”, reforçou, apresentando números que mostram a queda no número de alunos matriculados na rede pública estadual, desde 2014.

Ela anunciou que fará uma emenda para garantir que os recursos da premiação sejam reinvestidos na educação.

Os deputados Ricardo Nezinho, Francisco Tenório e Marcelo Beltrão também se pronunciaram. O primeiro defendeu os avanços conquistados na educação na gestão de Renan Filho. Em contraponto, Tenório se posicionou contrário ao pedido de urgência para apreciação do PL e apontou índices negativos na educação, com a redução no número de professores e alunos.

Já Marcelo Beltrão, defendeu a urgência na aprovação do projeto de lei, para não prejudicar os municípios que já realizaram investimentos no setor.