Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Paulo Dantas

O pronunciamento do deputado Paulo Dantas sobre a crise da Cadeia do Leite em Alagoas durante a sessão desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, deu origem a uma série de críticas dos parlamentares em relação às ações da FPI do São Francisco realizadas no interior do estado.

Dantas destacou que há em tramitação na Casa, um projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira, que regulamenta a comercialização de queijos e manteigas. “É um projeto de extrema importância, porque as exigências legais impostas pelo Ministério da Agricultura são muito rígidas e as instalações muito caras, levando fabriquetas a trabalhar na clandestinidade... O projeto vai beneficiar, valorizar e proteger a cadeia produtiva de leite alagoana”.

O parlamentar também pediu a atenção do governador Renan Filho para a abertura da antiga fábrica Camila, cujo parque industrial fica em Batalha. “O parque industrial está em fase de finalização para começar a operar, já conta com equipamentos modernos à disposição e há recursos do Fecoep para viabilizar essa abertura”, destacou.

Após elencar essas e outras inciativas, Dantas disse que, na contramão de todos esses esforços, observa om indignação a atuação da FPI do São Francisco, com suas fiscalizações “agressivas e truculentas”: “Entendo a importância do trabalho fiscalizador, mas o que constamos é a perseguição a produtores rurais, que na maioria não tem sequer acesso a informações necessárias... Ao invés de orientá-los, os agentes do Ministério Público, junto com órgãos do governo do Estado, como IMA e Adeal, demonstram agressividade e truculência”.

Em apartes, outros parlamentares se uniram à fala de Dantas. Gilvan Barros Filho classificou as operações que ocorrem de “desastrosas”, afirmando que as ações vieram apenas para perseguir o produtor rural. “Sou da bancada do governador, mas não tenho compromisso com os erros”, alfinetou, lembrando que o governador havia sido alertado sobre o problema, desde 2015.

Em relação ao fechamento de pequenos matadouros, os deputados Yvan Beltrão e Francisco Tenório disseram que Renan Filho anunciou que está sendo encaminhada à Casa uma legislação local específica sobre os abatedouros. Tenório também criticou o fechamento dos matadouros municipais pela FPI, ante de estabelecer normas para construção de novos, provocando uma onda de abate clandestino, e defendeu celeridade na apreciação do PL de Jó Pereira.

Também em apartes, Bruno Toledo criticou a “criminalização” de pequenos produtores e Antônio Albuquerque disse que as fiscalizações são, na verdade, “perseguições”: “Não se pode praticar crimes hediondos em nome da lei... Pessoas que usam a função pública, essa ou aquela, para oprimir, ofender, desmoralizar e perseguir cidadãos... Ninguém vai defender o indefensável, como vender comida estragada, mas, mais danosa é a violência, o abuso de autoridade”.

Ao final do discurso, Paulo Dantas voltou a pedir o apoio dos colegas para aprovação do projeto da deputada e sugeriu outros encaminhamentos para auxiliar os pequenos produtores de leite, como a intermediação da Casa junto ao governo para a liberação dos recursos necessários para reabertura do parque industrial de Batalha.