Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro.

A aprovação do texto contou com participação decisiva do deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso. O parlamentar foi um dos articuladores da defesa da proposta, que agora segue para a apreciação dos destaques (propostas de alterações ao texto original) apresentados. Após a apreciação dos destaques, o texto final será enviado para sanção presidencial.

“Como nordestino, reconheço e acompanho de perto a relevância da vaquejada para a nossa cultura e, sobretudo, para a economia. Lutei junto com a vaqueirama pela emenda constitucional que autoriza as vaquejadas em nosso país e garantem mais de 700 mil empregos pela atividade. Uma conquista de tamanha relevância para o povo sertanejo, uma luta que acompanho desde o começo e tenho muito orgulho de ver esse reconhecimento do Congresso”.

O texto-base aprovado nesta terça pelos deputados prevê que serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e outras modalidades esportivas equestres por suas respectivas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.

A proposta reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais, e elevados à condição de "bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro".