Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

Da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, o deputado federal JHC(PSB/AL), com o apoio de outros parlamentares, apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos.

O PLP, cria condições e incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor e dá outras providências. 

Sobre o tema, JHC afirmou que o PLP nº 146/2019, dispõe sobre o Marco Legal das Startups, criando mecanismos de estímulo ao desenvolvimento em tecnologias disruptiva e ambiente favorável a investimentos externos e internos. 

“Com o apoio de 20 outros parlamentares, de diversos partidos, esse é um projeto ambicioso que vai preparar o Brasil para a revolução industrial 4.0 e dar segurança jurídica a investidores e empreendedores da área digital, que em 2021 deverá responder por 25% do nosso PIB”, concluiu JHC. 

O PLP tem o apoio dos deputados Jhc - PSB/AL, Tabata Amaral - PDT/SP, Daniel Coelho - CIDADANIA/PE, Luisa Canziani - PTB/PR, Felipe Carreras - PSB/PE, Eduardo Cury - PSDB/SP, Celso Sabino - PSDB/PA, Lucas Redecker - PSDB/RS, Vanderlei Macris - PSDB/SP, Rodrigo Coelho - PSB/SC, Guilherme Derrite - PP/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, João H. Campos - PSB/PE, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Kim Kataguiri - DEM/SP, Professor Israel Batista - PV/DF, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Orlando Silva - PCdoB/SP, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Felipe Rigoni - PSB/ES e João Roma - PRB/BA