Foto: Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Jó Pereira

Na sessão desta terça-feira (4), a deputada Jó Pereira apresentou aos colegas, na Assembleia Legislativa, as demandas e os alertas discutidos por agricultores de várias partes de Alagoas, durante o 8º Encontro Estadual de Sementes Crioulas, realizado entre os dias 29 e 31 de maio, em Igaci. A parlamentar leu, na tribuna, alguns trechos da carta redigida ao final do evento, lembrando, neste início de junho, que os alagoanos que vivem no campo esperam sempre por “assistência, atenção e chuva”.

“A natureza, embora sem frequência, tem mandado chuva, o resto tem sido esperar e esperar... Eles pedem apenas, em muitas das vezes, o que essa Casa legislou como direito, e também direitos estabelecidos nacionalmente. Direitos que a eles estão negando, estão postergando ou descumprindo compromissos com eles assumidos”, disse a deputada.

Frisando que o Poder Legislativo vem cumprindo sua representação, com uma atuação histórica a favor dos agricultores familiares, Jó destacou a necessidade de continuar avançando na pauta de reinvindicações da atividade e, consequentemente, colaborando para a manutenção do equilíbrio socioeconômico, da qualidade de vida e evitando os efeitos nocivos do êxodo rural. 

Em um dos trechos do documento lido no plenário, o grupo (composto por agricultores, técnicos e representantes de diversos movimentos e associações) que participou do encontro externou a preocupação com o modelo agrícola baseado no uso de sementes transgênicas e agrotóxicos, que vem proporcionando dependência e o êxodo rural do homem do campo, e repudiou a liberação de novos agrotóxicos para uso no Brasil, muitos deles classificados como “extremamente tóxicos” e proibidos em vários países.

O grupo solicitou que o governo priorize a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como eixos estratégicos para o fortalecimento da agricultura familiar e da seguridade alimentar e nutricional dos povos. Também foi sugerida a criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Agroecologia na Assembleia Legislativa. 

Ainda conforme a carta, após três dias de debates e discussões, os 123 participantes do encontro concluíram que o modelo de desenvolvimento precisa ser alicerçado na agroecologia, com o uso das sementes crioulas, guardadas por gerações. “Para que nosso projeto de agricultura seja fortalecido, precisamos de apoio do estado brasileiro, com disponibilização de recursos financeiros e humanos, principalmente de um serviço de extensão rural de qualidade para todos os agricultores familiares e camponeses.”, prossegue o documento. 

Jó frisou que os agricultores continuam cobrando na carta uma política pública de sementes apropriada para garantir a autonomia, segurança e a soberania alimentar e nutricional das famílias do campo e da cidade, e repudiam o volume histórico de distribuição de sementes híbridas, com desvantagens e riscos para os agricultores. 

Canal do Sertão

Conforme a parlamentar, o grupo também relatou casos de contaminação de sementes crioulas pelas transgênicas, em quase 26% de amostras, em regiões importantes como Igaci, Palmeira dos Índios e Canapi, e discutiu os avanços da transgenia no Canal do Sertão e a contaminação de águas pelo uso de agrotóxicos, destacando a necessidade de delimitação de áreas livres de transgênicos no Canal, para produção irrigada de sementes crioulas, assim como áreas livres de transgênicos em território dos bancos comunitários de sementes. 

“Aqui faço um alerta, o Canal do Sertão é muito importante para se transformar em mais um elefante branco neste país... Temos de exigir tratativas, ações e manutenção contínua e torná-lo produtivo, conforme projeto de viabilidade que calçou sua construção. Isso é responsabilidade e direito de todos nós, alagoanos, que desejamos o desenvolvimento e melhoria da qualidade de nossas vidas. Existem tecnologias hoje, capazes de fazê-lo ainda mais produtivo, ainda mais transformador da realidade do semiárido, do que tínhamos ou vislumbrávamos anos atrás... Apenas temos que dar prioridade, destinar recursos humanos, financeiros e parcerias com a inciativa privada, com as comunidades e entidades sérias e comprometidas do semiárido, e até com países como Israel”, pontuou. 

Jó anunciou ainda uma boa notícia dada pelos agricultores: “Teremos milho verde em muitas localidades de nosso estado para o São João, oriundos de sementes crioulas plantadas no tempo certo”.

Braskem

Antes de encerrar o pronunciamento, a parlamentar comentou o reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade decretado pelo prefeito Rui Palmeira nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, lembrando que já havia feito tal solicitação em fevereiro passado, durante audiência na Casa, e somente agora o pleito foi atendido.

Ela aproveitou para solicitar agora a urgência dos governos federal, estadual e municipal, para atuarem no sentido de a Braskem não encerrar as atividades em Alagoas, para não prejudicar ainda mais o Estado, economicamente e socialmente.

"Solicitamos ao governador Renan Filho, com urgência, que sente com o prefeito Rui Palmeira e encaminhe tudo que se precisa fazer junto com a União, de preferência todos unidos em prol dos alagoanos afetados", disse, completando: 
"Como já falei uma vez, nesta tribuna, dias atrás, repito: que o governo federal definitivamente assuma o comando das operações e ações e garanta também, através da participação acionária significativa da Petrobras na empresa que explora o sal-gema alagoano, a continuidade das atividades, de forma sustentável e tecnologicamente avançada, evitando outros danos, mas mantendo empregos, oportunidades e riquezas para o estado... Simultaneamente, deve o governo federal cobrar e indenizar a todos os prejudicados com a exploração inadequada ao longo dos anos".

Apartes

Em aparte, o deputado Inácio Loiola destacou a importância da preservação do meio ambiente em geral e concordou que, se não for colocado para funcionar, o Canal do Sertão se transformará sim em um elefante branco. O parlamentar sugeriu uma audiência pública para dirimir dúvidas sobre os produtos transgênicos, destacando seus avanços.

Cibele Moura parabenizou Jó por trazer o tema de forma emblemática, na primeira sessão de junho, mês tão especial para os nordestinos em geral, e fez um paralelo entre o índice de desemprego em Alagoas e a importância de se olhar para o Canal do Sertão como algo que pode transformar vidas. 

Já Davi Davino Filho destacou que a parlamentar trouxe hoje à Casa de Tavares Bastos um “pedido de socorro” do homem do campo e a necessidade do parlamento ecoar esse grito, demonstrando preocupação com o agravamento do êxodo rural. 

Sobre a calamidade nos bairros da capital, Davino parabenizou Rui Palmeira pela humildade em reconhecer que precisa de ajuda e, junto com Estado, será mais rápida a solução do problemas.