Foto: Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, se reuniu com comunidade científica para debater recursos para a área .

Mais de 50 entidades da comunidade científica se reuniram com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para discutir formas de recompor o orçamento da pasta, contingenciado em mais de R$ 2 bilhões. No fim do encontro, as organizações e o MCTIC indicaram ações para defender a retomada dos recursos junto ao núcleo do governo federal e ao Congresso Nacional, bem como medidas como a busca de outras fontes de verbas para o setor.

Entre os bloqueios de recursos dos ministérios anunciados pelo governo federal, o do MCTIC foi de 42%. Os representantes das associações de pesquisa colocaram ao ministro o impacto da ausência desses investimentos. Eles lembraram que a redução das verbas destinadas à área já vem de outros anos e atinge importantes estruturas, como laboratórios, e projetos de pesquisa.

Mais de 50 entidades da comunidade científica se reuniram com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para discutir formas de recompor o orçamento da pasta, contingenciado em mais de R$ 2 bilhões. No fim do encontro, as organizações e o MCTIC indicaram ações para defender a retomada dos recursos junto ao núcleo do governo federal e ao Congresso Nacional, bem como medidas como a busca de outras fontes de verbas para o setor.

Entre os bloqueios de recursos dos ministérios anunciados pelo governo federal, o do MCTIC foi de 42%. Os representantes das associações de pesquisa colocaram ao ministro o impacto da ausência desses investimentos. Eles lembraram que a redução das verbas destinadas à área já vem de outros anos e atinge importantes estruturas, como laboratórios, e projetos de pesquisa.

Uma das estratégias foi a ida de todos nós juntos ao Congresso [Nacional] para atuar sobre essa questão com alguns projetos de lei e junto ao governo, o Ministério da Economia em particular, para que haja uma reversão desse contingenciamento absurdo na área”, disse Moreira.

No Parlamento, as entidades vão pressionar pela aprovação de algumas propostas legislativas que podem ajudar na recomposição do orçamento para pesquisa. Um deles é o Projeto de Lei do Senado 315, de 2017, que prevê a transformação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em fundo financeiro. Com isso, não haveria possibilidade de contingenciar os recursos do instrumento.

Outro ponto de pressão é a aprovação do Projeto de Lei 5876 de 2016, que destina 25% do Fundo Social do Pré-Sal a programas e projetos na área de ciência e tecnologia, conforme regulamentação. A SBPC também busca reverter alguns vetos a leis relacionadas a fundos patrimoniais.