Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da ALE

Como já era esperado, os discursos na Casa de Tavares Bastos na sessão desta quarta-feira (8), repercutiram a apresentação do laudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontando as causas das fissuras e do afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Para o líder do governo, Silvio Camelo (PV), a constatação de que a exploração do sal-gema pela Braskem foi decisiva para o agravamento do problema, deixa clara a necessidade de mais empenho por parte dos governos federal, estadual e municipal, além dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e MPF, em busca de soluções.

Destacando que o governo estadual já prepara um sistema de drenagem para a região, Camelo cobrou que sejam realizados também estudos na parte lagunar, para checar a extensão dos possíveis danos, pois já é possível notar alterações na lagoa.

“Não será fácil para os moradores, nem para o Poder Público, para todos os órgãos envolvidos, traçar um plano de ação que venha remediar e solucionar os problemas... Temos que ter muita união dessa Casa para que possamos cobrar das autoridades e achar uma solução. É isso que deve ser feito agora”, afirmou, apelando que os bairros atingidos não se tornem um novo “Brumadinho”.

Novo mapa

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Davi Maia (DEM) disse estar feliz com a conclusão do laudo, mas preocupado com o que fazer a partir de hoje. Ele chamou a atenção para que a comissão de parlamentares criada na Casa siga acompanhando os desdobramentos do caso, pediu que a situação não seja partidarizada e destacou preocupação sobre o que será feito com a exploração do sal-gema na capital.

A necessidade da união e do acompanhamento do caso, por parte do Poder Legislativo, também foi pontuada por Fátima Canuto (PRTB). A deputada cobrou urgência na apresentação do novo mapa limitando as áreas de risco nos bairros, para definir as ações nos âmbitos federal, estadual e municipal, e cobrou respostas sobre os poços da Braskem que não chegaram a ser analisados no estudo.

Dudu Ronalsa (PSDB) frisou a necessidade de informações sobre possíveis riscos em outras regiões onde a Braskem opera em Alagoas e pediu agilidade na indenização aos moradores e comerciantes atingidos, principalmente àqueles que estejam com problemas graves de saúde.

Indenizações

Já Francisco Tenório (PMN) sugeriu que, diante da evidente responsabilidade civil da Braskem no episódio, o Poder Público se apresse para tentar um entendimento com a empresa para agilizar as indenizações que serão pagas à população afetada. Ele também sugeriu a demolição dos imóveis condenados para, quem sabe, seja criada uma reserva florestal no local.

Por fim, Antonio Albuquerque (PTB) defendeu que a situação é ainda mais preocupante do que aparenta, já que toda a capital sofrerá as consequências caso ocorra um afundamento de grandes proporções no Pinheiro. Ele compartilhou com Tenório a ideia da demolição dos imóveis e criticou o que classificou de muito “blá-blá-blá” e pouca ação por parte dos entes públicos envolvidos na discussão.

“É preciso solução rápida para indenização dos imóveis”, reforçou, sugerindo que a Casa crie uma comissão de parlamentares que possam ter assento nas discussões: “Vamos acabar com conversa mole e saber como resolver o sofrimento das pessoas atingidas”.

Alívio e tristeza

Nas redes sociais, a deputada Jó Pereira (MDB), que também acompanhou a audiência pública in loco, disse que, após a divulgação do laudo, sentiu uma mescla de alívio por “finalmente termos respostas para tantos questionamentos” e tristeza pela constatação da gravidade da situação e pela permanência de algumas incertezas, a exemplo do novo mapa da região, que ainda não foi divulgado.

“Nesse momento é importante cobrarmos, do governo federal, a homologação da decretação do estado de calamidade pública nos bairros afetados, conforme o decreto 8.699, assinado em março deste ano pelo prefeito Rui Palmeira, para que assim, a Defesa Civil Nacional possa assumir a coordenação dos encaminhamentos e ações que ocorrerão após o dia de hoje... Também precisamos continuar questionando a posição dos órgãos responsáveis pela concessão e pelo acompanhamento das licenças de exploração mineral em todo o país. Chega de um fazer de conta, é preciso levar em conta vida, pessoas, sonhos”.

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