Foto: Poder 360 Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro deste ano, após a decisão unênime do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), de reduzir as pena de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias, tomada nesta terça-feira (23), no caso do tríplex do Guarujá.

Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator do caso Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para o petista.

Desta forma, Lula poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Contudo, o ex-presidente deverá pagar uma multa no valor de R$ 2,4 milhões referentes aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como responde a outros processos, como o que envolve o sítio de Atibaia, Lula ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, o faça voltar para trás das grades.

Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia, até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença.

Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

Com a sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ diminuíram, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por Sergio Moro, ainda quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

 

*com Agências Nacionais