Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

“O corte de recursos sofrido pelo Sistema Único de Assistência Social em 2019 é perverso com que mais precisa da assistência social e em nada colabora com o desenvolvimento humano do país. Muito pelo contrário, esta redução de recursos ameaça minar políticas de assistência que atendem milhões de famílias e por isso precisamos lutar contra este absurdo”. A afirmação é do deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana em Brasília e vice-presidente da prestigiada Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O parlamentar criticou nesta quinta-feira (18) o corte de R$ 2,3 bilhões do Sistema executado pelo governo federal e afirmou que sensibilizar a gestão do presidente Bolsonaro a fim de recompor estes valores será uma de suas metas na Câmara.  O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) opera o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social, prestados diretamente por órgão e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta, ou ainda indiretamente, por meio de convênios celebrados com organizações sem fins lucrativos. 

A redução orçamentária de recursos do Sistema compromete fortemente a execução da assistência social nos estados e nos municípios. Nesta semana, Beltrão participou em Brasília do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O secretário estadual de Assistência Social de Alagoas, João Lessa, também compareceu ao lançamento e reforçou a necessidade da recomposição orçamentária por parte da União. “Estive com secretários de todo o país na reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social e a preocupação é unânime. Precisamos que a União reverta esta redução no orçamento para avançarmos no atendimento à população” defendeu o secretário.

As ações organizadas no SUAS estão divididas entre a Proteção Social Básica, voltada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, destinada a pessoas em situação de risco ou violação de direitos. O sistema também oferece benefícios assistenciais em situações específicas. E gerencia o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS).