Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Dep. Federal Nivaldo Albuquerque

O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que emplacou presença em importantes comissões da Câmara, recebeu, essa semana, a emblemática missão de ser o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFC), do pedido feto pelo deputado federal JHC (PSB/AL), para apurar às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas, que foi alvo da Operação Correlatos, da CGU e Polícia Federal em 2017.

Na época, a CGU disse que a “Investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela Lei nº 8.666/93, de R$ 8 mil, para burlar o regime licitatório. A partir desse modo de atuação, as empresas escolhidas montavam processos com pesquisas de preços simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos. A análise dos quadros evidenciou a ligação familiar entre os sócios. Os fatos denunciados ocorreram entre 2015 e 2016. Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicaram que a Sesau/AL, no período de 2010 a 2016, contratou um total de R$ 237.355.858,91 por meio de dispensas de licitação. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado com recursos do SUS. As investigações apontam ainda que os gestores da Sesau/AL não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. No Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento”.

Motivado por tamanho prejuízo, supostamente causado ao erário e à população alagoana, em 2017, o Deputado Federal JHC solicitou que a CFC realizasse ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas – SESAU.

Parada desde então, no último dia primeiro de abril a Câmara nomeou o relator da matéria.  Agora, a bola está com o Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que relatará a Proposta de Fiscalização e Controle, lançando mão pelo prosseguimento ou por sua descontinuidade.

Este é mais um problema, dos muitos, que pode cair, também, no colo do novo Secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres.