Depois de quase um mês de inscrições, o saldo do credenciamento para o banco de instrutores da Escola Fazendária (Efaz) – ligada à Secretaria de Estado da Fazenda – não poderia ser melhor. Segundo a diretora do órgão, Denise Campos, o percentual de adesão ficou em 87% entre as 30 disciplinas ofertadas, com um total de 152 profissionais inscritos.


“O resultado foi muito satisfatório, pois, de todas as matérias, apenas quatro não conseguiram preencher as vagas. Em contrapartida, em outras conseguimos até 2200% acima do número previsto”, afirma ela. Lançado em meados de setembro, o edital tinha o objetivo de credenciar professores – com vigência até dezembro de 2010 – para atuar em cursos e capacitações.


Agora, o grupo de servidores designados para examinar as inscrições já trabalha na avaliação dos candidatos. “A comissão está aferindo a pontuação de cada um dos profissionais, levando em consideração a experiência em docência e a experiência efetiva na área afim. No caso de empate, todos passarão por uma entrevista”, diz Denise. O resultado deve sair dentro de 15 dias.


A Diretora da Escola Fazendária acrescenta que a previsão é que sejam realizados dez cursos ainda este ano. “Depois de publicados os nomes dos selecionados, pretendemos começar com as atividades o mais rápido possível e, com os instrutores credenciados, torna-se mais fácil programar e agendar o calendário para 2010, que pretendemos divulgar já no próximo mês de dezembro”.


De acordo com ela, as disciplinas que não tiveram credenciados enfrentarão um procedimento um pouco mais longo. “Nestes casos, serão solicitadas propostas de instituições e, antes da realização dos cursos, os processos serão enviados à Procuradoria Geral do Estado para parecer sobre a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação”, expõe Denise Campos.

Sobre o credenciamento – Os inscritos serão avaliados pelas servidoras Elaine Cristina Cavalcante, Maria do Socorro Santos de Melo e Hevany Braga de Carvalho, todas do quadro da Efaz. Para o julgamento, o grupo levará em consideração as experiências efetivas em docência (três vezes o número de anos) e na disciplina afim (cinco vezes o número de anos). Será classificado quem obtiver maior pontuação no somatório.


Depois de escolhidos, os instrutores passarão por um rodízio para determinar a ordem, de acordo com suas respectivas áreas, na qual serão convocados. A remuneração, calculada de acordo com uma pesquisa dos preços praticados por outras instituições de ensino e escolas fazendárias, terá como base a Unidade Padrão Fiscal de Alagoas – atualmente R$ 16,21.


Para os professores com nível superior, o valor será de R$ 48,63 por hora aula. Os professores que possuam pós-graduação, mestrado e doutorado, terão o pagamento de R$ 81,05, R$ 97,26 e R$ 113,47, respectivamente. Estão disponíveis vagas nas áreas de Gestões de Pessoas, Financeira e Contábil, Tributária e Administrativa e da Informação.