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Durante mais uma ação da operação Pão Nosso, realizada nesta segunda-feira (18), cerca de 800 quilos de uma mistura utilizada na fabricação de pães foram retirados do mercado. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 3º Promotoria de Justiça da Capital, que desta vez fiscalizou três distribuidoras que vendem o composto fabricado em Maceió.

O produto foi recolhido por haver suspeita do uso de Bromato de Sódio em sua composição, substância que pode afetar a saúde do consumidor, inclusive causando câncer, e vem sendo utilizada indiscriminadamente.

Além disso, também foram encontrados quatro marcas do produto, conhecido como melhorador de pão, fabricadas na Bahia. Estes estão com a autorização de fabricação, mas foram recolhidos para a verificação de conformidade do alimento. “Estamos na fase de análises e exames. Ainda serão preciso mais alguns estudos para termos o resultado final com total certeza. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. O procedimento está instaurado e as investigações me andamento. Se comprovado o fato, adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”, disse o promotor de justiça Max Martins, da 3ª Promotoria de Justiça da Capital.

O desdobramento da operação Pão Nosso contou com a participação do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen), da Vigilância Sanitária Municipal de Maceió e Procon Maceió, que notificaram as distribuidoras e orientaram os responsáveis para que prestem atenção nas especificações das embalagens do produto e se eles obedecem o que determina a legislação

Alteração na cor

Além disso, um dos fatos que chamou a atenção dos fiscais, em uma das distribuidoras visitadas, foi a coloração do produto, que geralmente é branco, mas estava amarelado. Suspeita-se que a fórmula pode ter sido modificada, já que o dono do estabelecimento comercial disse que adquiriram o produto recentemente, após a primeira ação da operação Pão Nosso, e os fabricantes avisaram que mudaram a composição. “Mas, quando fomos averiguar, a embalagem era do mesmo lote do que foi apreendido na semana passada no próprio fabricante, o que mostra o descaso com o que determina a legislação. Ou seja, se eles mudaram alguma coisa, incluíram ou retiraram substância, é preciso autorização dos órgãos fiscalizadores”, explicou um dos fiscais.

Em outra distribuidora foi encontrada uma grade quantidade do melhorador de pão e também quatro quilos do mesmo produto destinado para fabricação de bolo. Nesse caso, a Vigilância Sanitária fez uma interdição cautelar, o que significa que o material não pode ser vendido, para aguardar os resultados finais das análises. Também foi solicitado que o fabricante apresente a autorização de fabricação do produto.

Bromato

O Bromato de Sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humanam, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato. Isso porque, a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante. Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, com pena de 5 a 15 anos de prisão, segundo a legislação.

O Bromato de Sódio não consta da legislação específica que autoriza o uso de aditivos para alimentos, incluindo produtos de panificação e farinhas. Entretanto, para a legislação brasileira que dispõe sobre o uso de aditivos alimentares um aditivo só pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente relacionado em legislação específica, com as respectivas funções, limites máximos de uso e categorias de alimentos permitidas e, quando for o caso, estiver registrado na Anvisa. Portanto, o que não consta na norma regulamentadora, não tem uso permitido para alimentos.

 

*Com Ascom MP/AL