Divulgação 6575a8e8 1ec9 43e1 a89d bc9530cb1c92 Deputados redigiram requerimento para sessão extraordinária

(Atualizada às 21h)

Deve acontecer nesta quarta-feira (6) a primeira sessão extraordinária para que os deputados apreciem o projeto de lei sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O deputado Davi Maia (DEM), confirmou que, após coletadas as assinaturas, o requerimento solicitando a realização da sessão foi protocolado na noite de hoje (4).

Ele e os deputados Gilvan Barros Filho (PSD), Jó Pereira (MDB) e Cibele Moura (PSDB) redigiram o requerimento na manhã desta segunda-feira, quando se reuniram na Casa. Por meio de sua assessoria de Comunicação, Cibele Moura disse que deverá ser designado um relator especial para a matéria, já que as comissões permanentes da Casa ainda não estão formadas.

Movimentação da economia

Em entrevista ao CadaMinuto, Jó Pereira explicou que o grupo solicitou à presidência a convocação extraordinária com pauta exclusiva a partir de quarta-feira, já que outras sessões podem ser necessárias para apreciação da matéria, caso ocorra pedido de vistas por parte de algum parlamentar, por exemplo.

Jó Pereira destacou ainda a importância de acelerar a votação do projeto de lei, benéfico não só para os professores, mas para a economia local em geral: “Esse dinheiro movimenta o comércio e geralmente entra no final de dezembro, mas agora, em fevereiro, ainda está retido nos cofres do Estado”, alertou.

O projeto de lei, de origem governamental, garantindo o rateio de cerca de R$ 31 milhões das sobras de recursos do Fundeb  entre mais de 15 mil professores e servidores da rede pública estadual, foi encaminhado pelo governador Renan Filho (MDB) para o Poder Legislativo no dia 14 de janeiro deste ano.

Têm direito ao pagamento - que é proporcional a jornada e ao tempo de serviço - os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a docência, servidores em atividades de direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica.