Assessoria 1b6fdea5 8850 40e4 b7f5 521421b7bf77 Deputado Marx Beltrão

Estudo divulgado por uma das maiores consultorias em política do país, a Distrito Relações Governamentais, de Brasília, traçou um raio X da estrutura inicial e dos focos de atuação prioritários do governo Jair Bolsonaro.

Entre os principais desafios do governo federal sob a nova gestão no campo do turismo, a consultoria indica a “abertura do capital estrangeiro para companhias aéreas, com a aprovação da MPV 863, e dar prosseguimento às ações de ampliação da conectividade aérea”.

Entretanto, tais medidas já nasceram e começaram a ser implementadas durante a gestão do ex-ministro Marx Beltrão no Ministério do Turismo. 

A Medida Provisória 863/2018, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas, assinada em 13 de dezembro de 2018, nasceu na gestão do ex-ministro e hoje deputado federal reeleito por Alagoas. A questão da conectividade, foi uma das mais presentes bandeiras defendidas por Beltrão no Mtur.

Por conectividade, entende-se a adoção de todas as medidas possíveis para que o país tenha maior oferta de vôos, com preços competitivos, segurança, conforto e abrangência em sua malha aérea. 

Neste sentido, além de permitir o capital estrangeiro e lutar pela redução do ICMS do “querosene” de aviação, a gestão de Marx Beltrão no MTur conseguiu aprovar as normas para a oferta dos chamados vôos charter, também chamados de vôos e férias.

A medida simplificou a contratação pelas agências e operadoras de viagem, abrindo o caminho para que cerca de 10 milhões de brasileiros possam ser inseridos no mercado da aviação como passageiros. 

São pessoas que moram em cidades não atendidas pela malha aérea convencional e passariam a ter à disposição rotas diretas que as ligariam aos principais destinos turísticos do país. Com a nova norma, os charters deixaram de necessitar de autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).