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A velha cantilena volta a soar em alto e bom som, antes do novo governo assumir rédeas da república brasileira, a partir de janeiro de 2019. Durante a gestão de Michel Temer, a sirene já emitia sons e projetos avançavam.

Sob a futura batuta do novo guru da “ekipeconômica” governamental, Paulo Guedes, o manto da concórdia se estende, prometendo mais uma rodada de redefinições do papel do Estado, apelando para as surradas ideias neoliberais e seus princípios angulares, tão comuns aos chamados Chicago Boys, categoria que caracteriza os economistas que se pautam pela cartilha das políticas econômicas de cunho ortodoxas, inspiradas pelas lousas da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, considerada a meca do pensamento laissez faire no mundo.

De conhecimento muito comum entre aos especialistas, as políticas neoliberais e seus princípios somente são sentidas na sociedade quando as taxas de desemprego sobem e as políticas sociais são reduzidas. O prometido nunca é alcançado, somente os efeitos colaterais se apresentam em sua face mais cruel.

Geralmente, os economistas denominados de Chicago Boys advogam que todos os males que enferrujam as engrenagens do sistema econômico estão concentrados nas formas de funcionamento e características da participação do Estado na sociedade. Invariavelmente, acusam o crescimento dos gastos públicos, o peso dos servidores públicos nas despesas correntes e a expansão das políticas sociais. Põem na vala comum dos gastos correntes, como despesas com pessoal e encargos e manutenção da máquina governamental, os investimentos públicos.

Resumidamente, o Estado seria perdulário, com despesas muito superiores as suas receitas fiscais, implicando em sucessivos déficits públicos. Esses saldos negativos promovem a contração de dívidas públicas, forçando o Estado e o governo de plantão emitir títulos prometendo pagar juros em determinado tempo contratual.

Ao buscar financiamento para cobrir suas despesas correntes, o Estado inicia uma disputa na sociedade por recursos financeiros (poupança) que poderiam estar disponíveis aos empreendedores e segmentos produtivos, através do crédito disponibilizado pelo sistema bancário, que é fiel depositário da poupança dos indivíduos e empresas.

Assim, quanto maiores forem os gastos públicos sem previsão orçamentária e base financeira tributária, em razão da “sanha consumista dos governos”, mais elevados os déficits do Estado, crescimento da dívida pública, os juros mais caros, em razão dos riscos que envolvem os novos empréstimos aos governos.

Com isso, o sistema econômico pode vir sentir dificuldades porque a diminuição da liquidez prejudica o financiamento de projetos de investimentos, a possibilidade de geração de empregos e renda etc. Esse efeito é conhecido pelos economistas de crowding out, ou seja, as empresas são deslocadas da possibilidade de alcançar recursos e apoio financeiro em razão dos desequilíbrios fiscais do Estado e sua necessidade de financiamento através do mercado privado.

Solução? Diminuir o tamanho da máquina estatal para reduzir despesas, segurar aumentos de salários do funcionalismo público, promover privatizações e alcançar saldos financeiros para abater a dívida pública.

Por trás dos discursos que defendem essa solução, o papel do Estado é resumido a realizar investimentos e executar despesas em áreas onde a iniciativa privada não tem interesse em explorar ou apresenta deficiências estratégicas. Resumidamente, são nas chamadas falhas de mercado que o poder público deve assumir responsabilidades, como saúde, segurança pública, infraestrutura e, se necessário, educação.

Essa ideia central é reproduzida diversas vezes, de maneira sofisticada, em papers científicos ou manuais de economia, sugerindo a todos os governos fórmulas de ajustes estruturais, de Estados nacionais passando por governos locais, sem as devidas mediações ou interpretações das diferentes realidades, numa espécie de consenso ideológico e técnico que se vale fortemente dos exemplos da economia doméstica para advogar decisões políticas e justificar suas consequências.

Por muitas vezes a sociedade é levada acreditar que os gestores públicos são todos irresponsáveis, que gastam muito e mal e por essa razão devem ser penalizados nas eleições. Não há espaços para muitas dúvidas que os recursos públicos devem ser bem geridos, aplicados da maneira mais correta, promovendo serviços públicos eficientes com a sociedade sendo atendida em suas principais demandas, pois ela é quem sustenta os Estados através do pagamento de impostos.

Entretanto, as funções do Estado são mais complexas e sua missão muito mais profunda. Por essa simples razão já é uma excrecência qualquer comparação entre a gestão e aplicação dos recursos públicos e a economia doméstica. Para o caso brasileiro é ainda mais ilegítima essa semelhança, porque as instâncias de poder distribuídas na federação muitas vezes funcionam em lógicas diferentes, com prerrogativas e responsabilidades diferenciadas.

Baseado na experiência histórica brasileira e numa ampla literatura produzida, que as cartilhas dos Chicago Boys são muito mais adequadas para a gestão de prefeituras e estados subnacionais, mas quando aplicadas ao governo central, de maneira permanente, podem provocar muito mais dissabores à economia nacional e sociedade em geral, especialmente quando se convive com uma grave crise de desemprego, baixo dinamismo econômico e profundas desigualdades sociais. Isso já foi reconhecido até mesmo por agências multilaterais que por anos defenderam as premissas neoliberais, como Banco Mundial e FMI.

Isso não significa que a ampliação das funções do Estado e sua intervenção na sociedade não possa ser criticada e mesmo rechaçada. A questão não é fazer uma cega defesa do estatismo, mas discutir e reconhecer que o Estado é primordial para o desenvolvimento econômico e no auxílio, na maioria das vezes indução, ao progresso das forças de mercado. É claro que esse padrão muda em cada contexto histórico e o sonho dos liberais em se livrar dos perigos do chamado Leviatã é quase sempre adiado a cada crise da economia de mercado capitalista.

Portanto, o Estado pode tanto ser uma solução para o desenvolvimento econômico como um problema, como apontou Peter Evans, professor de Estudos Internacionais da Universidade da Califórnia, em artigo seminal (acessar aqui). Por esse aspecto podemos saltar as armadilhas simplistas dos modelos econômicos que estão por trás da retórica neoliberal, se ancorando na história que revela os determinantes reais do desenvolvimento econômico das Nações.

Na Era Trump, o que parecia reforçar os argumentos dos Chicago Boys se revela justamente o contrário. A face da realpolitik estadunidense ganhou ainda mais doses de pragmatismo na competição global, especialmente com a China que, aliás, já demonstra, há anos, políticas desenvolvimentistas, seguindo o exemplo em escala ampliada ao que já aconteceu no Japão e Alemanha, nos anos 1960-70, e Coréia do Sul e Taiwan, anos 1980-90. Esses exemplos sequer constam nos manuais de economia anglo-saxões.

De onde menos poderíamos imaginar provir exemplos de maior intervenção do Estado no sistema econômico nos últimos anos, tem acontecido justamente o contrário ao que se desenha abaixo da Linha do Equador, local privilegiado em que as experiências neoliberais ou de ajustamentos estruturais são adotadas sem pudor.

É sensato deixar claro que não sou “patriota” de um Estado perdulário e ineficiente, causador de distorções que atrapalhem a vida dos indivíduos e impeça a livre iniciativa econômica. Todavia, a miopia neoliberal não afeta a visão de quem reconhece funções estratégias da ação estatal, conhece um pouco dos exemplos mundo afora pelos quais a formação da sociedade e desenvolvimento econômico, tecnológico e social somente foram possíveis pela importância vital do Estado.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que a economia dos Estados Unidos está retomando o crescimento com geração de empregos e o determinante fundamental tem sido aumento da participação do Estado induzindo o consumo e investimentos agregados.

Em razão da crise do mercado imobiliário que trouxe o fantasma da depressão econômica, em 2008 a taxa de desemprego nos Estados Unidos ultrapassou 12% da força de trabalho e o Produto Interno Bruto despencou cerca de 10% em termos reais até 2010. Somente em 2012 a economia americana volta ao patamar do PIB pré-crise, porém a redução do desemprego só retorna aos níveis baixos verificados antes de 2008 timidamente a partir de 2016. Entretanto, é do ano passado para 2018 que ele diminui fortemente, alcançando 3% da força de trabalho.    

Por sua vez, o PIB real norte-americano cresceu 4,1% no segundo trimestre de 2018, considerando o desempenho em 12 meses. Em comparação ao mesmo período de 2017, a expansão foi de 2,8%. Esses resultados aumentam as expectativas do governo de alcançar a meta de um crescimento anual de 3%.

Quem tem puxado a maior economia do planeta? O consumo e investimentos públicos, conforme os dados. No primeiro ano de governo Trump, os gastos públicos tiveram crescimento praticamente nulo, 0,1%. Por outro lado, em 2018 a expansão foi de 2,2% e a projeção para 2019 é dobrar para 4,3%. Não se pode afirmar que o consumo das famílias tenha sido responsável por esse crescimento em 2018, pois depois de uma expansão de 2,8% em 2017, voltou a despencar 0,3 pontos percentuais (p.p.) em 2018, com projeção de queda novamente em 2019, chegando próximo a taxa de 2,2%

Em relação aos investimentos agregados, os negócios privados cresceram 4,7%, em 2017, fecharão 2018 com uma taxa de 6% e a expectativa é de 5% de crescimento em 2019. Por sua vez, os investimentos do governo saltaram extraordinariamente. Tinha expandido apenas 0,1% em 2017, mas em 2018 cresceu 3% e ano que vem a expectativa é alcançar 4% de crescimento. Isso significa em temos absolutos 70 bilhões de dólares a mais em investimentos públicos entre 2017-2018, um pouco menos que a metade da expansão dos investimentos realizados por toda a iniciativa privada nos EUA. No geral, os investimentos governamentais chegarão a marca dos 645 bilhões de dólares na economia norte-americana em 2019, estimulando setores estratégicos como energia, saúde, ciência e tecnologia, aeroespacial, defesa nacional etc. Somando esse valor aos consumo corrente governamental, a cifra alcança 3,4 trilhões de reais, ou aproximadamente 20% do PIB norte-americano

Os dados ainda revelam que aproximadamente um quarto do crescimento do PIB dos Estados Unidos em 2018 foi impulsionado pelos estímulos fiscais do governo, com os efeitos multiplicadores sobre as atividades econômicas privadas e consumo das famílias, por consequência no aumento dos postos de trabalho e geração de renda, portanto. Então, se somarmos a participação direta, através do consumo corrente e investimentos públicos, com os estímulos fiscais através de subsídios, redução de impostos, taxas e tarifas etc. a participação do Estado norte-americano em sua economia certamente alcança um terço do PIB nacional. Como eles financiam isso? Parte com impostos, claros, mas outra considerável com dívida pública, adquirida por chineses, japoneses, alemães e até brasileiros. Mas isso é assunto para um outro artigo...

Parece que por lá, o governo Trump está pouco se lixando com os Chicago Boys, especialmente quando a competição com a China se acirra, outro país que conhece as premissas dessa trupe de economistas somente através de seus manuais. Enquanto isso, no país tropical a cartilha tem dormido aberta na mesa de cabeceira das futuras autoridades econômicas, enquanto a pobreza tem saltado a olhos vistos, movimento confirmado pelas informações e dados mais recentes do IBGE (conferir aqui).