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A Polícia Federal deflagrou uma operação em Alagoas e cumpre mandados nas cidades do interior e em Maceió. Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), os agentes estão espalhados em todo o estado para o andamento da ação, que apura um desvio de dinheiro público estimado em  R$ 10 milhões.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo de desarticular organização criminosa atuante nos municípios de Boca da Mata, Mata Grande, Branquinha, Campo Grande, Joaquim Gomes, Maravilha, Olho D´Água Grande, Pariconha, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Pão de Açúcar e Dois Riachos, em crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.

Estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos e imóveis de luxo, além de fazendas, visando possibilitar o ressarcimento ao erário, que foi lesado em milhões de reais pela organização criminosa. As apreensões serão juntadas ao Inquérito Policial em andamento referente à Operação Sesmaria Alagoana.

Conforme as primeiras informações, os alvos seriam secretários municipais e empresários que podem estar envolvidos em atos ilícitos.  Na capital alagoana, um dos alvos foi em um prédio localizado na Rua Doutor Adaucto Pereira, no bairro do Farol.

Dentre as diversas condutas investigadas, que podem configurar os crimes mencionados, verifica-se a contratação direcionada de empresa para locação de veículos aos municípios sem possuir a necessária frota; emissão de notas fiscais relativas a abastecimentos não realizados; saques em espécie e na boca do caixa de contas das prefeituras, com posterior distribuição dos valores entre os membros da organização criminosa; aquisição de imóveis e veículos de luxo, sem declarar à Receita Federal, para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Ainda, alguns dos investigados foram afastados cautelarmente dos cargos públicos que ocupam por ordem judicial, bem como proibidos de se aproximarem das respectivas prefeituras e órgãos públicos.

Os contratos analisados, até o momento, envolvem o valor aproximado de 80 milhões de reais, estimando-se que, pelo menos, 10 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.

A Operação Sesmaria conta com a participação de 175 policiais federais, além de 9 auditores da CGU e 9 da RFB. 

Sesmaria é uma referência de prática adotada no Período Colonial em que o território foi dividido entre particulares para fins de exploração. É impossível entender o Período Colonial sem que se faça referência ao Sistema Sesmarial, que só foi abolido às vésperas da Independência. Todavia, seu impacto sobre a estrutura fundiária do país faz-se sentir até hoje.

 

Em instantes mais informações.