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“O maior proprietário de riqueza, praticamente em todos os países, não é uma empresa privada ou uma pessoa como Bill Gates, Carlos Slim ou Warren Buffet. O maior proprietário da riqueza somos todos nós coletivamente – você e os outros contribuintes.” (Detter, Dag e Fölster, Stefan – Livro “A riqueza pública das nações”)

A gestão da riqueza pública no Brasil precisa sair do imobilismo procurando novas formas de gerenciamento. Dificilmente encontraremos um governo no mundo atual que tenha um quadro muito claro do que de fato possui. Assim, muitas oportunidades de criar valor são perdidas ou mesmo não aproveitadas com o melhor retorno financeiro. No Brasil, para termos ideia de como estamos atrasados, somente em 2020 teremos alguma dimensão disso, no registro contábil dos Estados de seus ativos, na forma preceituada pelas normas internacionais de contabilidade. Já os municípios terão um prazo ainda maior, dependendo do tamanho de sua população. Apesar disso, acredito que ainda levaremos alguns anos para que esse número seja realista o suficiente. Este fato, por si só, será capaz de melhorar a avaliação de risco dos Estados. Sendo, portanto, mais fácil aos emprestadores avaliarem a qualidade do crédito de cada ente público.

É importante que não se confunda Ativos Públicos com Bens Públicos de uso comum da população como praças, reservas ambientais etc. O que precisamos focar é na gestão de ativos que possam gerar renda e aqueles que possam gerar externalidades positivas a população, que proporcionem bem estar a ela. Para isso, é necessário deixar na mão de profissionais gabaritados e cada vez mais longe de uma burocracia ineficiente.

Precisamos tirar proveito das novas ferramentas tecnológicas, diminuindo custos e aumentando a rentabilidade destes ativos. Hoje, vemos as empresas de tecnologia reinventando o mundo, sendo fundamental, portanto, aproveitar a quebra de paradigma da governança pública e avançarmos em novos mecanismos.

Nesse sentido, deve-se olhar as experiências exitosas pelo mundo, usando uma forma de isomorfismo para melhorar o retorno à sociedade de seus próprios ativos. Há cerca de 8 anos tive a oportunidade de conhecer o funcionamento da empresa Temasek e de um fundo de investimentos, ambos criados para gerir ativos de Singapura. O que mais me impressionou foi sua governança corporativa e transparência. A criação de empresas, ou mesmo de Holdings, para administrar os ativos públicos já é uma experiência bem-sucedida em vários países que ousaram, como: Alemanha, Áustria, Finlândia, Malásia, Reino Unido e Suécia ou, em cidades, como Estocolmo. A Deutsche Post da Alemanha  e, a Temasek gerenciam cerca de US$ 70 bilhões e 250 bilhões, respectivamente.

Para se ter dimensão deste potencial, segundo dados do FMI – Fundo Monetário Internacional - de 2013, indicam que nos Estados Unidos da América, mais de 25% de toda a terra do país pertence ao governo federal e que possui em seu registro contábil US$ 1,5 trilhão de dólares em prédios governamentais. Se adicionar isso aos ativos de governos estaduais e municipais norte-americanos dará cerca de US$ 7,5 trilhões.

O Brasil também possui grande potencial e alguns governos Estaduais e Municipais começaram a se atentar para isso e criaram nos últimos anos empresas gestoras de ativos e fundos num movimento bem incipiente, mas fundamental para a saúde fiscal destes entes. O Estado de Alagoas seguiu essa tendência internacional e criou uma Empresa para gerir seus ativos e também um Fundo para possibilitar parcerias com o setor privado. A missão da empresa é gerar valor sustentável com retorno para sociedade e futuras gerações. Seguindo as empresas irmãs mais modernos existente no mundo.

As receitas obtidas neste modelo, na maioria dos países, não foram usadas para o custeio da máquina pública. Os rendimentos foram usados, prioritariamente, para reduzir a dívida líquida, bancar novos investimentos públicos ou atrair e alavancar parcerias com investidores privados.

Diante de tudo isso, fica claro que a gestão inteligente dos ativos públicos são fundamentais para ajudar na retomada dos investimentos no País, seja nas esferas federal, estadual ou municipal, pois aumentará necessariamente a produtividade de nossa economia.

George Santoro