Foto: Reprodução Internet 0974e67d fe81 47bb beba 370d62095c52 A intenção do PL 453/2017 é diminuir a fila de espera por um transplante

O cérebro deixou de funcionar, mas o coração continua batendo. A morte encefálica é irreversível, mas, é preciso extrema sensibilidade para explicar a quem fica que, ao contrário da ideia que alimentamos desde que nascemos, não é esse músculo involuntário que manda na vida.

Muito além de um gesto de amor, a doação de órgãos deve ser um ato de respeito ao desejo do doador ou aos sentimentos da família? Em caso de conflito, é possível equacionar a questão? No momento em que se discute, no Senado Federal, um projeto de lei que altera a Lei dos Transplantes, o CadaMinuto foi em busca de respostas.

O projeto de lei em questão, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), desobriga a autorização de familiares para a doação de órgãos, desde que a pessoa tenha manifestado em vida, de forma expressa, o desejo de ser doadora. 

A intenção do PL 453/2017 é diminuir a fila de espera por um transplante, onde hoje estão mais de 32 mil adultos e crianças no País e, embora a mudança seja vista com cautela, mesmo pelos defensores da causa, a discussão ganhou força depois da aprovação este ano, no Congresso da Argentina, de uma lei parecida com a proposta brasileira.

No país vizinho, a morte de uma menina, aos 12 anos, abriu caminho para a aprovação – por unanimidade – da Lei Justina, que tornou todos os cidadãos maiores de idade doadores, a não ser que manifestem, em vida, o contrário.

Depois que Justina Lo Cane morreu, em novembro de 2017, enquanto aguardava transplante cardíaco, os pais dela, Paola e Ezequiel, lançaram uma campanha para aumentar o número de doadores e sugeriram mudanças na Lei de Doações de Órgãos, sendo a principal delas a que foi aprovada no Congresso.

Com a nova legislação, também não será mais necessária a autorização de familiares para a retirada dos órgãos a serem transplantados.

Sensibilizar antes de legislar

Daniela Ramos, coordenadora da Central de Transplantes de Alagoas, destaca que qualquer mudança na lei seja realizada de forma coerente e com a sensibilização da população: “O tema doação precisa ser conversado com os nossos filhos e familiares de forma natural e mais do que isso, que possamos sensibilizá-los sobre o nosso desejo de salvar outras vidas, independentemente da lei”.

Em Alagoas, a propósito, a fila de espera por um órgão diminuiu, do começo do ano até agora, de 493 para 457 pessoas. Destas, 176 aguardam uma córnea, duas um coração e 279 esperam por um rim.

Questionada se a aprovação do projeto pode modificar, para melhor, esses dados, Daniela voltou a frisar a importância de sensibilizar a população e os profissionais de saúde constantemente, para que o tema seja tratado com naturalidade.

No Estado, a taxa de recusa familiar para doação de órgãos para transplantes vem diminuindo significativamente, de 71% em 2016, para 44% em 2017. E a perspectiva para o próximo ano é que continue decrescendo.

“A nossa equipe trabalha constantemente na sensibilização da população e dos profissionais para que o tema doação seja tratado sem preconceitos. Os hospitais precisam atender ao que diz o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, no seu artigo 18, que eles precisam notificar a morte encefálica em caráter urgente e obrigatório para a central de transplantes, aumentando a notificação, aumenta a possibilidade de doação”, completou a coordenadora.

Desejo atendido

O estudante de Jornalismo Bruno Levy, 25, transplantado renal, concorda com mudança na Lei dos Transplantes e defende que ela seria benéfica para quem doa e para quem recebe.

“Em muitos casos, quem pretende doar não tem o desejo atendido depois da morte porque os familiares não possuem o conhecimento necessário sobre a doação de órgãos. Dessa forma, a lei vai ajudar a respeitar esse desejo do doador. Quanto a quem recebe o órgão, a notícia é ainda melhor. Acredito que com isso a fila de transplantes pode diminuir mais ainda, ajudando na diminuição dos gastos de tratamento da máquina pública também”, avalia o estudante.

Os rins de Bruno deixaram de funcionar no dia de seu aniversário, 23 de dezembro de 2012 e somente em 12 de maio de 2014 recebeu de presente um dos rins doados pela mãe, Eliege Alves, de 47 anos.

Assim como a coordenadora da Central de Transplantes, a doadora também é cautelosa ao opinar sobre o projeto em tramitação no Senado. Embora concorde que a mudança pode ajudar a diminuir a fila de transplantes no país, Eliege lembra que o tema é muito delicado e que, estando em jogo os sentimentos e emoções dos envolvidos, ignorar a opinião dos familiares pode provocar problemas no momento da doação.

Pequena guerreira

No dia 20 de julho, Lorena, de um ano e cinco meses, recebeu alta após passar metade de sua vida até aqui - oito meses e 11 dias – internada no Incor, em São Paulo.  Com um coração novo, a pequena guerreira deixou o hospital e está na casa de familiares na capital paulista, mas deve voltar para Maceió até o final do ano. Será o presente de Natal da família.

Lorena enfrentou seis paradas cardíacas e, enquanto aguardava um doador compatível, viveu quatro meses com dois corações artificiais, implantados em uma cirurgia inédita no País.  Ela foi submetida ao transplante de coração em abril deste ano.

A tia da menina, Vanessa Carla Farias, também conversou com o CadaMinuto sobre a proposta em tramitação no Senado, que ela classificou de excelente e incentivadora: “Juntos podemos construir uma cultura doadora no Brasil, o projeto é de fundamental importância para conseguirmos aumentar o número de doadores”.

Ela destacou a importância, paralelamente a qualquer mudança na lei, de um trabalho de conscientização. “Todos os dias no Brasil famílias são perguntadas se autorizam a doação de órgãos. A vida que nós recebemos, um dia podemos devolver, através de uma única palavra: "sim". Que mais pessoas, mais famílias possam dizer sim! Essa palavra pode salvar até oito vidas, que serão eternamente gratas, assim como nós somos hoje”.

“Abraçamos a campanha da doação de órgãos e vamos seguir em frente ajudando as pessoas que aguardam na fila de transplantes. Lorena foi salva, mas tem muita gente lutando pela vida. Hoje Lorena está vida por causa de um gesto nobre, nossa pequena renasceu graças ao seu doador”, completou Vanessa.

Haja coração!

Embora as informações envolvendo a doação de órgãos sejam sigilosas, como o caso da pequena alagoana obteve grande repercussão, familiares do doador, um bebê paulista de um ano, entraram em contato com a mãe de Lorena e já estão planejando um encontro. O “sim” que eles deram no momento mais doloroso da vida, irá possibilitar que escutem, mais uma vez, o bater do coração do filho.

A história ilustra que a sensibilidade e o cuidado na hora da abordagem podem ser tão importantes quanto à fria letra da lei. Por outro lado, para quem corre contra o tempo, a mudança da legislação pode significar a diferença entre a vida e a morte.