40aeb2cc 0643 44a1 b847 968f4c743ccd Termos de rescisão do contrato de trabalho.

Ohh... yes... Ohh yes... Ohh yes...

Yes, ou melhor sim, poderia ser parte do roteiro de um filme pornô sadomasoquista, mas se trata apenas de um “convite às fraudes” que algo travestido de legislação do trabalho faz aos empregadores e trabalhadores de forma ativa e passiva.

Sem uso de pomadas japonesas e “azulzinhos”, poderíamos passar horas debatendo sobre gêneros de filmes pornôs, bem como sobre as permissividades que a reforma “sic” desnudou: fraudes na contratação e formalização de vínculos, no controle e pagamento de horas extras, no pagamento de danos morais, na dificuldade de acesso à Justiça, dentre outras. Um leque de perversões para saciar a lascívia do mais exótico tarado. Mas preferimos nos concentrar no fetiche da fraude à rescisão do contrato de trabalho.

Antes da abertura promovida pela reforma “sic”, existiam, em regra, duas principais formas de desligamento: uma motivada pelo empregador, demissão, e outra motivada pelo empregado, pedido de desligamento. Dentre outros direitos, a primeira ensejava o pagamento de uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS e a percepção do seguro desemprego; a segunda não “dava” direito a multa, tampouco seguro desemprego.

Contudo, nas sombras das alcovas mais liberais, havia uma “casadinha”, uma “fraudezinha” muito praticada que consistia na transformação do real “pedido de demissão” em falso “demissão sem justa causa”. Funcionava assim: o patrão fingia que demitia o empregado, o qual sacava indevidamente a multa de 40% e o seguro desemprego. Nessa “meinha”, no melhor estilo “primeiro eu, depois você”, não havia regra: em alguns casos os “parceiros” dividiam a multa rescisória/seguro desemprego, em outros o empregado devolvia a multa na sua íntegra e ficava com o seguro desemprego. Dependia da voracidade e da “tara” do dominador daquela relação.

Pois bem, visando regulamentar a suruba, foi criada uma “demissão consensual”, sem direito a palavra de segurança, onde é possível que empregador e empregado, livremente, decidam pela rescisão do contrato de trabalho, sendo possível o trabalhador receber metade da multa, ou seja, no valor de 20% sobre o saldo do FGTS, e movimentar até 80% dos recursos do FGTS. Sexo “legal” e com camisinha, mas sem seguro desemprego.

Você pode estar se perguntando algo do tipo: “Mas não é do trabalhador?” E acrescentaria, provavelmente: “Ele está dando o que é dele, para quem ele quer dar e ninguém tem nada a ver com isso”.

Não é bem assim... Longe de mim querer melar essa suruba, tampouco desejo participar como voyeur. Contudo, o FGTS é um fundo de longo prazo, uma renda diferida do trabalhador, que faz parte do portfólio das fontes de financiamento para o desenvolvimento de nosso País, usado basicamente em construção civil e saneamento básico. Ou seja, quanto menos no fundo, mais fedor e menos investimento.

Yes... yes... yes.... O ápice dessa relação está chegando agora... Principalmente nos setores de grande rotatividade de mão de obra sem qualificação, o empregador pode gostar do fetiche e ampliar a orgia de um para todos os casos de desligamento. Não seria muito difícil e o argumento é bem conhecido: “ou dá ou desce”, uma espécie de “se não pedir demissão, nunca mais te contrato novamente”.

Somando-se isso ao fim da obrigatoriedade das homologações das rescisões dos contratos de trabalho, temos um roteiro bem definido para uma deliciosa orgia nesse filme pornô em que foi transformada a CLT.