O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) apresentou na manhã desta quinta-feira (01), a ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Olho D’Água das Flores, Carlos André Paes dos Anjos. O Ministério Público pede o afastamento do gestor, que é apontado, após investigações, de ser o líder de uma organização criminosa que desviou um total de R$ 2 milhões de reais da prefeitura da cidade.

O documento foi entregue ao juiz do município, Durval Mendonça. Na semana passada, a policiais civis da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) deflagrou a Operação Primavera, que cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão no município, todos expedidos pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Nove pessoas foram detidas e trazidas para Maceió.

Entre os presos está a secretária de ação social do município, Ana Cláudia Gomes Carvalho, mulher do prefeito do município. Também foram presos ainda o procurador do município, Luciano de Abreu Pacheco, a secretária de finanças da prefeitura Divone Sales de Alencar Diniz, o secretário de obras, Antônio Rodrigues Filho, Clemes Santana Machado, Jorge Luiz Lemos Palmeira, Carlos Alberto Rocha e Silva, Expedito Pereira Novais.

Desde o início do ano, o Gecoc vem investigando a Prefeitura de Olho D'Água das Flores. Várias irregularidades foram encontradas no município, como fraudes em licitações. sobre o desvio de recursos em notas fiscais tiveram início há seis meses em Olho D’Água das Flores, e mais 19 cidades do Sertão e Agreste de Alagoas. As obras realizadas pela prefeitura, dentre elas nas áreas de educação, saúde, saneamento, e que não necessitaram de contratação de empresas soma um valor de R$ 258 mil.

A denúncia baseada em um relatório dos auditores do MPE mostra que a movimentação contábil financeira era totalmente irregular. Os documentos apontam que uma série de serviços, reformas e construções tinham as licitações direcionadas para fraude, e que em muitas vezes a ação sequer era executada, mas a ordem de pagamento era liberada pela Prefeitura de Olho D'água. Um dos exemplos envolve as construtoras ELCONN Ltda e EAM Construções Ltda, que entre 2005 e 2008 venceram diversas licitações de forma fraudulenta. Somente a EAM faturou em dois anos uma quantia cima de R$ 1,380 milhão.

O MPE solicitou que os documentos fossem vistoriados e periciados por outras instituições. O Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) constataram os gastos excessivos com a construção civil em Olho D'água das Flores. Uma simples vistoria observou a péssima qualidades das construções, bem como da fragilidade dos materiais empregados nas obras.

Essa situação pode ser constatada no campo do Centro Esportivo Olho D'aguense e na unidade escolar Maria Augusta Silva Melo. No primeiro caso as arquibancadas estão desgastadas, fissuras e infiltrações em vários locais e a falta de impermeabilização. Já na escola, fios desemcapados estão expostos aos alunos, telhado com calhas quebradas e o piso do pátio está sem cimentação.