O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) abre na próxima segunda-feira (5) às 7h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, a VII Conferência de Assistência Social. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, das 7h às 17h40, e das 8h30 às 17h, respectivamente. O evento trará o desafio do protagonismo dos usuários dos programas sociais, na perspectiva da avaliação e proposição de novas diretrizes para o sistema.

Segundo a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, é a primeira vez que os usuários terão direito a voz e voto nas Conferências Estadual e Nacional. “Esse é o momento para resgatarmos a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), possibilitando a participação do Estado e sociedade civil, especialmente os usuários, na construção coletiva e democrática dos rumos dessa política”, enfatizou Solange Jurema.

A presidente do Conselho de Assistência Social, Maria Lúcia Moreira, disse que o desafio dessa Conferência é garantir a participação efetiva do segmento. “Antes, estas pessoas eram representadas por alguém. Agora elas próprias vão participar na condição de delegados. Essa é a oportunidade de mostrarem suas dificuldades e apresentarem suas propostas”, disse.

“A maior discussão será em torno de como possibilitar o controle das políticas de assistência por parte dos usuários dos programas sociais sem que eles façam parte de uma entidade, sem ser de forma legalizada”, concluiu a presidente do Ceas.

De acordo com a secretária executiva do Ceas, Sheyla Alves, a Conferência terá a participação de 530 pessoas, sendo 480 delegados e 50 observadores e convidados. Dos delegados, 24 são estaduais e 456 da sociedade civil, eleitos durante as conferências municipais. Desses, 51 são delegados usuários. Ela explicou que na Conferência Estadual serão eleitos os delegados para a VII Conferência Nacional, em Brasília, Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009.

“Conforme decisão do Conselho Nacional de Assistência Social, um terço das vagas destinadas à sociedade civil será para os usuários. Dos onze delegados do nosso Estado, quatro serão beneficiários dos programas”, explicou Sheyla Alves.

No primeiro dia do evento, haverá a conferência magna sobre o tema Participação e Controle Social no Suas, com a conselheira nacional Edna Aparecida Alegro e painéis sobre a temática, ministrados por conselheiras estaduais e especialistas da área.

No dia 6, a dinâmica será com grupos de trabalho, onde os participantes vão elaborar propostas com base nas palestras para, ao final, aprovar as moções e eleger os delegados para a VII Conferência Nacional.