No país das ideias fixas

  • Redação
  • 02/10/2017 04:00
  • Blog do Celio Gomes

No Brasil, algumas ideias nunca morrem – e nunca são aplicadas. Por exemplo, você certamente já ouviu falar em projetos que preveem a taxação sobre grandes fortunas. Jamais houve um debate, de preferência dos mais inflamados, sobre soluções para combater a desigualdade, que não pintasse na mesa a referida proposta. E, no entanto, fica tudo como está no patrimônio dos endinheirados.

 

O voto deveria ser facultativo, defendem muitos pelo país afora. Seria um dos tópicos essenciais numa reforma política destinada a qualificar o chamado sistema de representatividade. Diante dos índices alarmantes de abstenção a cada ano eleitoral, há quem afirme que na prática isso já é realidade. Eis um caso curioso de uma lei que pegou antes de ser aprovada oficialmente.

 

Outra ideia controversa que vai e volta eternamente mexe com a máquina pública. Para dinamizar a geração de emprego e tornar os serviços estatais mais eficientes, defende-se o fim da estabilidade para servidores públicos. Os partidários da medida também alegam não haver justificativa para o privilégio na comparação com os trabalhadores da iniciativa privada.

 

A comoção é um combustível irresistível para a pressão por certos projetos que estão sempre por perto. Um deles é a adoção da maioridade penal. O jovem passaria a responder criminalmente pelos delitos hediondos como homicídio qualificado, estupro e latrocínio. Nesses casos, a punição com cadeia seria aplicada a partir dos 16 anos e não mais aos 18, como está no Código Penal em vigor.

 

Duas teses em discussão acalorada hoje em dia agitam o vespeiro dos valores morais. O embate pega fogo quando o assunto é a legalização do aborto. O mesmo se dá com a descriminalização do uso da maconha. Família e crenças religiosas se misturam de modo explosivo em meio a argumentos científicos e filosóficos acerca dos temas. Ambos estão em pauta agora.

 

Você provavelmente pode acrescentar outras ideias que tanto debatemos ao longo dos anos, sem que o país finalmente pacifique dramas intermináveis. As medidas mencionadas acima não ficaram restritas ao bate-boca das esquinas e arquibancadas. Em etapas diferentes, chegaram à esfera do parlamento brasileiro. Vez por outra, um gatilho qualquer dispara os debates e a tramitação.

 

Além do natural universo político, eventuais decisões sobre os temas citados também foram parar na Justiça. Você pode ser contra ou favorável a alguma dessas ideias. Mas talvez não tenha tempo para ver o desfecho do impasse. Se a tradição prevalecer, ao menos em alguns casos, a briga de opiniões tem tudo para dobrar muitas décadas adiante. Da teoria à prática, nada está garantido.