Amigos, muito se discute a compra de veículos novos que apresentam defeitos dias ou meses após a compra, em um certo momento a jurisprudência evitou a aplicação direta das regras consumeristas devidamente descritas no art. 18 do CDC.

A constância de problemas com veículos novos levadas ao judiciário, suscitaram diversas discussões, atualmente os tribunais estão aplicando de forma mais limpa e fiel o CDC.

Em decisão recente o Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a concessionária e a fabricante por venderem um veículo com defeito, determinando a substituição por um novo ou a devolução do valor pago devidamente corrigido. De ressaltar que o veículo ficou mais de 30 (trinta) dias parado sem a resolução do problema.

Nos casos de vício do produto a legislação aplica a responsabilidade solidária entre os envolvidos na cadeia, nesse caso a concessionária e a fabricante. O desembargador relator da matéria foi o Marcos Ramos que assim se manifestou:

 “Prescreve a lei consumerista a existência de corresponsabilidade entre todos os fornecedores visto que, dentro do processo causal, tiveram alguma interferência no prejuízo experimentado pelo consumidor, que tem o direito de acionar um, alguns, ou todos ao mesmo tempo”.

Condenações mais duras é a tendência dos Tribunais Superiores, pois à medida que as pequenas condenações não cessam os atos ilícitos praticados, punições em maior escala visam coibir tais atos.

É comum me perguntarem o motivo das empresas continuarem com práticas abusivas, a resposta é sempre a mesma, porque tais condutas geram lucros logo não há como mudar, não cabe ao judiciário “educar” as empresas de forma a respeitar o consumidor e sim em punir por atos abusivos.

Portanto, a atuação do judiciário junto às empresas com o objetivo de punir de forma mais severa os atos abusivos ajudará, e muito, o consumidor.

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A música de hoje, em homenagem ao carnaval, muitos conhecem, o autor é pouco conhecido pela sua obra musical, tendo atuação forte e destacada na Propaganda, o baiano Nizan Guanaes.

We Are Carnaval

Nizan Guanaes

Ah, que bom você chegou
Bem-vindo a Salvador
Coração do Brasil (do Brasil)
Vem, você vai conhecer
A cidade de luz e prazer
Correndo atrás do trio
Vai compreender que a baiano é:
Um povo a mais de mil
Ele tem Deus no seu coração
E o Diabo no quadril
We are Carnaval
We are folia
We are the world of Carnaval
We are Bahia

Ah, que bom você chegou
Bem-vindo a Salvador
Coração do Brasil (do Brasil)
Vem, você vai conhecer
A cidade de luz e prazer
Correndo atrás do trio
Vai compreender que a baiano é:
Um povo a mais de mil
Ele tem Deus no seu coração
E o Diabo no quadril
We are Carnaval
We are folia
We are the world of Carnaval
We are Bahia

Ham, que bom você chegou
Bem-vindo a Salvador
Coração do Brasil
Vem, você vai conhecer
A cidade de luz e prazer
Correndo atrás do trio
Vai compreender que a baiano é:
Um povo a mais de mil
Ele tem Deus no seu coração
E o Diabo no quadril
We are Carnaval
We are folia
We are the world of Carnaval
We are Bahia