Durante reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira (31/08), representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde afirmaram que cerca de 800 procedimentos eletivos deixam de ser realizados todos os meses por conta da greve parcial do Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2008. Segundo o presidente do Conselho Estadual, Benedito Alexandre, os números são da própria Secretaria Estadual de Saúde.


Os conselheiros entregaram ao procurador da República dos Direitos do Cidadão, Rodrigo Tenório, e à promotora de Justiça Micheline Tenório ata de reunião com o Conselho Nacional de Saúde sobre a gestão estadual e municipal do SUS em Alagoas e também fizeram denúncias de irregularidades encontradas pelas entidades em hospitais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde. Entre as denúncias, está a de que os próprios conselheiros teriam sido impedidos de realizar uma fiscalização sobre a qualidade do serviço em um hospital filantrópico de Maceió.


Esse mesmo hospital, segundo relataram os conselheiros, foi alvo de uma auditoria de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e da Vigilância Sanitária, cujo parecer aponta para o descumprimento do pré-requisito de 60% do atendimento pelo SUS para o credenciamento do mesmo como entidade filantrópica. De acordo com o procurador da República Rodrigo Tenório, todas as irregularidades serão investigadas, mas para isso é fundamental que os Conselhos cumpram seu papel ao fiscalizar as unidades de saúde, produzindo as provas necessárias.


Hospitais- Segundo ele, o objetivo do MPF/AL e do MPE é a resolução, da forma mais rápida possível, do impasse que a saúde enfrenta há mais de um ano. Para isso, os dois órgãos vêm realizando reuniões com os diversos setores ligados à questão. “Nesta terça-feira, teremos a última reunião com as partes envolvidas no caso. A partir de então analisaremos se será possível uma saída negociada, via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou se a solução será buscada via Judiciário”, disse o procurador, referindo-se à reunião marcada para esta terça-feira (1º), às 14h30, na sede da PR/AL, com representantes dos hospitais credenciados ao SUS em Alagoas.