Presa em flagrante desde o dia 31 de janeiro deste ano, ao tentar furtar chocolates, leite e bebida láctea de um supermercado localizado no Mercado da Produção, uma mulher teve a liberdade concedida pelo desembargador Sebastião Costa Filho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (12).

Segundo divulgou a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz de primeiro grau estabeleceu fiança de R$ 788 para a soltura da ré. A Defensoria Pública argumentou que o magistrado não levou em consideração as condições de renda da mulher e que incidiria sobre o delito o princípio da insignificância.

O desembargador dispensou o pagamento de fiança e observou: “É de se destacar que a paciente é acusada do cometimento de crime de menor gravidade, mais ainda, na sua forma tentada e que cujos objetos se tratam de bens de natureza alimentícia”.

A acusada responde a processo pela tentativa de furto de duas barras de chocolate Garoto, três barras de chocolate Lacta, uma caixa de chocolate Ferrero Rocher 300g, três latas de leite Ninho 400 g e uma garrafa de bebida láctea Nestlé 400g.