Ascom TJ Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Desembargador Kléver Loureiro

Os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), Antônio Bittencourt Araújo, José Cícero Alves da Silva, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e José Afrânio dos Santos Oliveira vão realizar inspeções nas unidades judiciárias do Estado, com cronograma previsto para ser iniciado no próximo mês de março. A medida foi publicada em potaria no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 15 de janeiro. 

O Corregedor Klever Rêgo Loureiro considerou na portaria a necessidade de efetivo cumprimento das metas estabelecidas pela gestão, além dos resultados das referenciadas inspeções, que trarão elementos informativos imprescindíveis para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

A metodologia utilizada consistirá na averiguação e coleta de informações, a exemplo do cumprimento das Metas Nacionais do ano de 2014, do Conselho Nacional de Justiça; julgamento dos feitos abrangidos pela Meta ENASP; processos paralisados com mais de 100, 180 e 365 dias sem movimentação; processos com carga há mais de 60 e 100 dias; cartas precatórias paralisadas há mais de um ano; tramitação de autos prioritários, a exemplo de partes idosas e/ou portadoras de deficiência física e réus presos; cumprimento dos provimentos editados; verificação de bens/objetos apreendidos na unidade; e autos que, porventura, possuam pessoas albergadas pelo disposto na Lei 9.807/99.

O Magistrado responsável pela unidade a ser inspecionada deverá determinar que todos os servidores estejam presentes nos horários estabelecidos, salvo autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas. Não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das referenciadas inspeções. O prazo para apresentação dos respectivos relatórios individualizados, pelos juízes auxiliares, será de 15 dias, após o término de cada inspeção realizada.

CRONOGRAMA

     03/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Água Branca - Vara de Único Ofício

     04/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Delmiro Gouveia - 1ª Vara da Infância e Juventude, 2ª Vara de Entorpecentes, Juizado Especial Cível e Criminal

     05/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Piranhas - Vara de Único Ofício

     06/03/2015, 08h às 12h - Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito. 11/03/2015, 14h às 19h - Fórum da Comarca da Capital - 12ª Vara Cível - Residual, 20ª Vara Cível - Sucessões, 21ª Vara Cível - Sucessões.

     16/03/2013, 14h às 19h - 7ª Vara Cível - Residual, 4ª Vara Cível - Residual, 10ª Vara Cível - Residual.

     17/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Maravilha - Vara de Único Ofício.

     18/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Canapi - Vara de Único Ofício.

     19/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Santana do Ipenema - 1ª VARA CÍVEL - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível - Sucessões, 3ª Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal.

     23/03/2015, 14h às 19h - 2ª Vara Cível - Residual, 3ª Vara Cível - Residual, 8ª Vara Cível Residual.

     30/03/2015, 14h às 19h - 1ª Vara Cível - Residual e 13ª Vara Cível - Residual.

     13/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - 16ª Vara Cível - Fazenda Estadual, 19ª Vara Cível – Execução Fiscal, 27ª Vara Cível - Família.

     14/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Atalaia - Vara de Único Ofício.

     14/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Capela - Vara de Único Ofício.

     15/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Cajueiro - Vara de Único Ofício

     16/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Viçosa - Vara de Único Ofício

     28/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Paulo Jacinto - Vara de Único Ofício

     29/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Quebrangulo - Vara de Único Ofício

     30/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Cível - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal.

     05/05/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Arapiraca - 2ª Vara Cível - Residual, 3ª Vara Cível - Residual, 4ª Vara Cível - Fazenda Pública.

     12/05/2015 - 8h às 12h e 14h às 19h - 6ª Vara Cível - Residual, 7ª Vara Cível - Família e Sucessões, 9ª Vara Cível - Família e Sucessões, 10ª Vara Cível - Família e Sucessões.

     19/05/2015 - Turma Recursal - 2ª Região, 1º Juizado Especial Cível e Criminal, 2º Juizado Especial Cível e Criminal.

     07/05/2015, 8h às 12h - Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - 2º Juizado Especial Cível e Criminal, 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado da Violência Doméstica e Familiar.

     14/05/2015, 8h às 12h - 9º Juizado Especial Cível e Criminal, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.

     21/05/2015, 8h às 12h - 6º Juizado Especial Cível e Criminal, 7º Juizado Especial Cível e Criminal.

     28/05/2015, 8h às 12h - 1º Juizado Especial Cível e Criminal, 11º Juizado Especial Cível e Criminal.

     26/05/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª Vara Cível - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, Juizado Especial Cível e Criminal.

     01/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Matriz do Camaragibe - Vara de Único Ofício.

     01/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Maragogi - Vara de Único Ofício.

     02/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Porto de Pedras - Vara de Único Ofício.

     03/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Passo do Camaragibe - Vara de Único Ofício.

     10/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Batalha - Vara de Único Ofício

     11/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Olho D`Água das Flores - Vara de Ùnico Ofício.

     12/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de São José da Tapera - Vara de Único Ofício.

     13/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Pão de Açúcar - Vara de Ùnico Ofício.