Passa bem o adolescente portador de insuficiência cardíaca que foi transferido para Fortaleza após intervenção da Defensoria Pública de Alagoas na semana passada. Edvânio Xavier da Silva, 13 anos, agora aguarda o transplante de um coração compatível com o seu para dar continuidade ao tratamento. O adolescente aguardava transferência e transplante desde dezembro de 2014, ficando todo este tempo passando em alguns hospitais até se internar no Hospital Geral do Estado.

Natural de Inhapi, Edvânio não conseguiu atendimento cardiopediátrico, já que o estado não dispõe do serviço nem por meio público, nem privado. E como a transferência via Tratamento Fora Domicílio (TFD) geralmente demora, os pais procuraram a ONG Abrace Alagoas, que os encaminhou a Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

A Defensoria, após ciência da situação de Edvânio, entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a imediata transferência e inclusão do adolescente na lista de transplante cardíaco. Diante da urgência, o pedido foi prontamente atendido pela juíza Sandra Janine Maia que ordenou a transferência e marcou uma reunião para garantir o rápido cumprimento da sentença.

“Atendemos a diversos casos como os do Edvânio, muitas vezes mesmo com a decisão judicial o processo de transferência pode demorar meses e estas crianças precisam de atendimento rápido. Precisamos intervir para garantir os direitos à saúde e a dignidade da pessoa humana”, ressaltou a defensora pública Manuela Carvalho Menezes.

O garoto foi internado no Hospital Massejana, em Fortaleza, e passa bem. Seu nome foi incluído nas listas de transplante nacional e regional. Enquanto aguarda doador permanecerá internado e recebendo tratamento adequado.

Mais batalhas

Mesmo com a transferência, a família de Edvânio ainda precisará enfrentar outras batalhas para garantir os direitos do menino. “Neste momento, ele está muito bem, tinha perdido peso no HGE e os médicos estão lutando para que ele se recupere, agora precisamos garantir que o TFD continue ajudando e vamos contar com a Defensoria para isso”, conta Janine Ferreira, representante da Abrace Alagoas.

Agora, a Defensoria Pública busca três soluções para os problemas relacionados à situação do adolescente, já que para realizar o transplante a guarda do jovem tem de ser entregue a madrasta, pois ela o acompanha no hospital. Uma vez feito o transplante ele ainda deve permanecer em Fortaleza por um ano e precisará do auxilio financeiro do governo estadual e do INSS. Além disso, a volta do menino a Alagoas depende de uma casa adaptada a sua condição física e possibilidade de ser acompanhado no estado.

“Atualmente, Alagoas não possui acompanhamento adequado a transplantados e ir ao Ceará a cada quatro meses é inviável, por isso lutamos para implantação de serviço de acompanhamento no estado. Muitas pessoas sofrem com isso e têm que ir embora para conseguir ter qualidade de vida após o transplante”, afirmou Janine.

Outros casos

Conforme explicou a defensora pública Manuela Carvalho, em Alagoas, atualmente, existem três casos de crianças  que estão internadas no HGE que necessitam de cirurgias cardíacas. “Oficiei à direção do HGE a fim de buscar maiores informações sobre a situação destes infantes para que medidas possam ser tomadas. O que não podemos é permitir que esses jovens fiquem a mercê do descaso com a cardiopediatria aqui em Alagoas. A saúde é direito fundamental e devemos proteger essas crianças com a máxima prioridade possível, a fim de salvar suas vidas”, pontuou.

A Defensoria Pública de Alagoas, através do seu Núcleo de Tutela Coletiva, também já ajuizou Ação Civil Pública no sentido de obrigar os entes públicos a implantarem o serviço de cirurgia cardíaca para crianças no estado.