O policial militar Denison Alves de Miranda, preso na operação Teorema, acusado de integrar uma quadrilha com atuação no comércio ilegal de arma de fogos, teve o pedido de liberdade negado pelo desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (15).

O desembargador entendeu que não existem razões no pedido de liminar de habeas corpus, apresentado pela defesa de Denison Alves, para que a liberdade seja concedida ao policial militar.

Quanto ao argumento da defesa de que a decisão de primeiro grau carecia de fundamentações, o desembargador Sebastião Costa Filho declarou que não há qualquer ilegalidade manifesta na prisão preventiva de Denison Alves, impetrada pelo juízo da 17ª Vara Criminal da Capital. “O magistrado frisou, ao decretar a temporária, haver indícios de autoria em face do paciente que apontam como integrante da organização criminosa.”

A defesa de Denison Alves alegou também que a manutenção da prisão preventiva resultará em constrangimento ilegal ao policial militar, preso em 19 dezembro do ano anterior. Sustentou, ainda, que as investigações policiais já foram concluídas e não foram constatados quaisquer indícios que apontem a participação do réu no crime.

 Funcionário do TJ

Deflagrada pela Polícia Civil de Alagoas, a operação Teorema tinha como objetivo combater o comércio ilegal de armas de fogo, além de outros crimes em Maceió, Piranhas, Delmiro Gouveia e cidades do Alto Sertão.

De acordo com a investigação presidida pelo delegado Carlos Reis, o esquema era comandado pelo chefe da Central de Custódia de Armas e Munições do Tribunal de Justiça de Alagoas, Gilberto Pitágoras, 37 anos, um dos presos na operação.

Além dele, seis policiais militares também foram detidos.