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O Ministério Público do Trabalho em Alagoas pediu ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Maceió que solicite providências do município de Maceió para reabrir e reestruturar a escola de educação infantil Herbert de Souza, localizada na Vila Emater, no bairro do Sítio São Jorge, e inicie a construção de uma nova creche-escola no local. No dia 05 deste mês, uma equipe do MPT visitou a comunidade e encontrou crianças fora da escola – uma delas trabalhando na venda de picolés - em situação vulnerável ao trabalho infantil.

Durante a fiscalização, realizada no período da manhã, a equipe do MPT flagrou crianças brincando nas ruas da comunidade, enquanto a escola Herbert de Souza se encontra sem nenhuma condição de abrigá-los. O local está com portas e janelas quebradas, iluminação deteriorada, pisos quebrados e o teto do pátio possui risco de desabamento. Representantes da comunidade e moradores informaram que as crianças têm que se dirigir a uma escola no Conjunto Cabo Luiz Pedro ou em outras unidades no bairro do Benedito Bentes, mas quando a prefeitura não fornece transporte as crianças ficam sem estudar.

Após a desativação do antigo lixão de Maceió, que empregava de forma degradante crianças e adolescentes, o município firmou acordo com o MPT para construir uma creche-escola na comunidade, mas no local ainda não há nenhum indício que comprove o início das obras.

A Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo peticionou o pedido imediatamente à justiça e aguarda que o município regularize a situação.

Núcleo sem estrutura

No bairro do Sítio São Jorge, um dos locais utilizados pela comunidade para desafogar o problema da falta de escola na Vila Emater, o Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Bela Vista – integrado à Secretaria de Assistência Social de Maceió – enfrenta a falta de estrutura. Há problemas na cozinha, nos banheiros e também no transporte.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Ana Patrícia Santana, o local acolhe cerca de 150 crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, que estejam ou não na escola e que sofram algum tipo de abuso ou violência doméstica. No dia da inspeção, antes da chegada à Vila Emater, não havia nenhuma criança no local porque o veículo utilizado para o transporte estava quebrado.