Agência Alagoas/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Presídio Baldomero Cavalcanti

O Sistema Prisional Alagoano precisa de socorro. Está superlotado, não atende à demanda e precisa de melhorias. Essas foram algumas das constatações feitas pela Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro. O grupo entregou ontem ao governador Teotonio Vilela Filho o relatório das unidades, que apontam um excedente de 836 presos.

O trabalho foi fruto das visitas a unidades prisionais do Estado e mostra a capacidade dos presídios, a quantidade de funcionários atuando nas unidades, as condições gerais dos estabelecimentos, entre outros dados.

De acordo com o documento, a população carcerária em Alagoas, no mês de outubro, era de 5.392 custodiados. Desse total, 1.167 são de condenados, 2.225 estão sub judice, 1.518 em regime semiaberto e 482 encontram-se presos em delegacias.

Ainda segundo o relatório, existe no sistema prisional alagoano excedente de 836 presos. Para o juiz Maurílio Ferraz, coordenador da Câmara e auxiliar da Presidência do TJ/AL, é preciso avançar na melhoria do sistema. “Entendemos que a política do Estado de Alagoas no tocante ao sistema prisional está no caminho certo, apesar dos parcos recursos. É necessário, no entanto, avançar mais na redução dos problemas”, afirmou.

 Entre outros pontos, as unidades carecem de realização de serviços de manutenção na que solucionem problemas elétricos e hidráulicos. Constatou-se ainda o número insuficiente de servidores trabalhando nos estabelecimentos.

 “Apresentamos 29 propostas e uma delas trata do investimento em pessoal. Há realmente uma carência de profissionais para garantir o sistema. É necessário também criar uma carreira para os agentes penitenciários. Essas foram algumas propostas que a Câmara apresentou e que vão contribuir para o Governo e, consequentemente, para o Estado de Alagoas”, disse Vilela, que prometeu entregar o documento ao governador eleito Renan Filho.

O presidente do TJ/AL destacou o trabalho da Câmara de Monitoramento, que nos meses de setembro e outubro visitou os estabelecimentos prisionais do Estado. “Essa Câmara é um produto de exportação, um exemplo que está sendo seguido, ou se tenta seguir, em outros Estados. Tenho certeza de que esses números serão um verdadeiro guia para a área de presídios”, disse.

O grupo apresentou ainda propostas para melhorias do serviço oferecido, como o aumento do efetivo de servidores por meio de concurso público, a fim de cortar os prestadores de serviço, a criação de um regimento interno e a celebração de convênios para capacitar os agentes.