Ascom TJ/AL Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Pleno do TJ

Após a hospitalização de 48 hóspedes vítimas de um suposto surto alimentar, a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas determinou, nesta quarta-feira (26) a interdição da área de preparo e manipulação de alimentos do Resort Miramar, localizado em Maragogi. O local havia sido interditado pela Vigilância Sanitária, mas uma decisão no último dia 11 de outubro da Vara de Maragogi permitiu o retorno dos trabalhos.

Segundo a decisão do desembargador José Carlos Malta Marques, a decisão suspende uma liminar de primeiro grau e está publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje. A ação da Vigilância Sanitária que resultou na interdição originou-se de uma denúncia da ocorrência de um surto alimentar no estabelecimento, causando a hospitalização de 48 hóspedes.

A Vigilância afirma que o local não reúne as mínimas condições de higiene e que os surtos no hotel têm sido constantes desde 2012. Em março daquele ano, informou a Vigilância, ocorreu uma infecção alimentar causou a morte da turista argentina Lilian Elizabet Inza.

O presidente José Carlos Malta explica que uma suspensão de liminar só é admitida em caso de risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o que foi demonstrado pela Vigilância no processo, que apresentou fotografias do local.

 “Está demonstrada a possibilidade de grave lesão à saúde pública, tendo em vista que, não bastasse as condições precárias de higiene [...] há notícia de vários casos de intoxicação alimentar de pessoas que estavam hospedados no estabelecimento interditado, inclusive ocasionando o óbito de uma delas” fundamentou José Carlos Malta.