Arquivo Pessoal Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Alberto Reyneri

O ex-vereador pelo município de Palmeira dos Índios, Arnaldo Cavalcante Lima, conhecido como “Arnaldo Detran”, teve o pedido de Habeas Corpus (HC) indeferido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-vereador é acusado de ser o mandante do assassinato do agropecuarista e advogado Alberto Reyneri Pimentel, ocorrido no dia 16 agosto de 2012, na zona rural de Palmeira dos Índios.

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Arnaldo, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. Ele é acusado de contratar os homens que executaram Alberto Reyneri a tiros, dentro da propriedade da vítima.

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. Antes do STF, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado o recurso interposto pela defesa. No STJ, a negativa sustentou que, devido “a gravidade concreta do crime e a periculosidade dos acusados, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública”.

No STF, a defesa alegou a ausência de fundamentação para a manutenção da custódia preventiva e excesso de prazo da prisão, já que o ex-vereador está preso há quase dois anos.

Em análise preliminar do caso, o relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que o decreto de prisão preventiva evidenciou a necessidade de se “resguardar a ordem pública, ante a periculosidade do agente, evidenciada pela forma com que o delito fora praticado, e por conveniência da instrução criminal, ante o fundado de receio de prejuízo à colheita de provas testemunhais”. Segundo relator, a fundamentação se baseou em circunstâncias “concretas e relevantes” que justificam a custódia cautelar do acusado.

Em relação à alegação de excesso de prazo prisional, o ministro sustentou que, no caso em análise, não estão presentes as hipóteses excepcionais em que a demora na conclusão da instrução criminal possa ensejar constrangimento ilegal. O relator indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações ao juízo da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL).

O caso

Alberto Reyneri foi assassinado com cerca de 20 tiros de pistola em sua fazenda, situada na zona rural de Palmeira dos Índios. O advogado foi surpreendido por dois homens encapuzados que invadiram a sua propriedade e efetuaram os disparos.

O ex-vereador foi preso cerca de quatro meses após o crime, em dezembro de 2012. De acordo com as investigações, o crime foi motivado por um desentendimento entre a vítima e o acusado. 

Autores materiais

O advogado da família de Reyneri, Thiago Pinheiro, informou ao CadaMinuto que os três acusados da autoria material do crime, Paulo Bala, Eli Oliveira e o policial militar Rogério Ferreira, conhecido como “Cabo Lelo”, também permanecem presos.

Os acusados ingressaram no TJ/AL contra a pronúncia deles no crime e Pinheiro acredita que a medida será julgada ainda este ano. O advogado disse acreditar também que os réus devem ir a júri popular.