Foto: Reprodução/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Carlos Fernando Barbosa de Araújo

No início da tarde desta terça-feira (04), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Na decisão também foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

O voto do desembargador relator, Fernando Tourinho de Omena, foi acompanhado por unanimidade. A pena foi fixada separadamente para os crimes cometidos contra cada uma das vítimas: 37 anos e três meses; 27 anos e três meses; e 11 anos e dez meses. O desembargador presidente, José Carlos Malta Marques, destacou o caráter histórico do julgamento.

Abusos

Durante sua sustentação oral, o representante do Ministério Público, Antiógenes Lira, disse que por anos o promotor Carlos Fernando Barbosa de Araújo abusou da filha mais velha. Pelos relatos e investigações, o MP tomou conhecimento que Araújo tomava banho com as filhas e tinha alguns desejos como tocá-las nas partes íntimas, além de ter feito fazer sexo com uma delas ela.

Já sobre os abusos cometidos contra a enteada, Antiógenes disse que a menor foi abusada durante dois anos, mas que não chegou a ser estuprada. Por conta dos abusos sofridos, ela teve que ser submetida a atendimento psicológico, que apontou perturbação, o que dificultava que ela lembrasse alguns acontecimentos.

O representante do MP ainda apontou uma terceira vítima, que seria a enteada mais nova. Segundo relatos, ela comentava com a mãe que sentia saudade do padrasto e dos “banhos que os dois tomavam juntos”. “Essas três jovens crianças tiveram suas infâncias roubadas pelo pai”, argumentou Antiógenes Lira.

O advogado de defesa, Welton Roberto, chegou a concordar que o réu cometeu abuso contra as filhas, mas defendeu que o promotor não praticou estupro e pediu sua absolvição.

“Do ponto de vista moral sou contra as atitudes do meu cliente, mas entre o moral e o jurídico existe uma distância muito grande. Quando uma pessoa completa 18 anos existe uma quebra de vínculo familiar e as denuncias que fizeram com relação aos abusos cometidos à filha mais velha aconteceram quando a moça tinha 21 anos. Nos depoimentos, ela afirmou que o pai nunca usou da força. É uma prática incestuosa, mas ela já era maior de idade”, defendeu.

“Meu cliente não é inocente, mas não é pedófilo, não houve abuso sexual por parte dele, por isso peço sua absolvição. Ele chegou a falar que as filhas insinuavam coisas para ele. Se ele tiver que ser condenado, que ele não seja por estupro ou pedofilia, mas por parafilia”, disse a defesa com relação ao abuso contra a enteada.

A representação pelo crime foi oferecida pela mãe das crianças, Elizabeth Rodrigues Pereira, em 2006. Em julho de 2008, o Pleno do TJ/AL recebeu a denúncia do Ministério Público, afastou o denunciado do exercício de suas funções e decretou sua prisão preventiva.

Durante as investigações o Ministério Público recolheu imagens no computador de Carlos Fernando de mulheres nuas. No acervo, nenhum dos registros era das filhas. Apenas fotos de uma das enteadas dormindo estava arquivada.

Em agosto de 2009, o Pleno concedeu liberdade ao acusado, por unanimidade. Foi considerado que havia excesso de prazo na prisão preventiva, que já durava mais de um ano. No julgamento definitivo, defesa e acusação têm direito à sustentação oral perante os desembargadores.