O desembargador Sebastião Costa Filho negou liberdade a José Teixeira Cavalcante, preso no dia 26 de junho de 2013, sob acusação de tráfico de drogas. Segundo a denúncia, José Cavalcante faz parte de uma organização criminosa que atuava com a comercialização de entorpecentes nas imediações do bairro da serraria, na modalidade “delivery”.

A organização fazia entrega de drogas em bares, lanchonetes e restaurantes de Maceió e foi descoberta através de interceptações telefônicas autorizadas na linha utilizada por outro acusado, Milton Thomaz de Souza Filho. Com a interceptação foi possível observar a forma de distribuição e comercialização da substância, resultando na expedição de mandado de prisão temporária e busca apreensão.

Durante a operação de busca e apreensão, a Polícia Militar encontrou o acusado José Teixeira Cavalcante portando vários papelotes de seda e saquinhos plásticos, 280g de maconha prensada, uma balança digital da marca Sonaki, a quantia de R$ 1.535,00 e um veículo Fiat Uno branco.

A defesa do acusado ajuizou pedido de liberdade argumentando a existência de excesso de prazo, por só ter sido notificada pelo juízo de 1º grau para apresentação de defesa quatro meses após o recebimento da denúncia. Afirmou, ainda, que a quantidade de maconha encontrada (280g) é mais indicativo de uso do que de comercialização, e que na residência de José Cavalcante funciona uma mercearia, justificando existência de uma balança de precisão.

Ao analisar o pedido de liberdade, o desembargador Sebastião Costa Filho pontuou que a acusação que pesa contra o paciente é de expressiva gravidade, “razão por que, a princípio, a segregação se mostra devidamente arrimada na garantia da ordem pública”.

Já no que se refere a excesso de prazo, destaca que a ação é complexa, pois corre contra vários agentes e parece ter havido uma sucessão de pedidos de revogação das prisões, já tendo sido designada audiência para o dia 27 de novembro. Por isso, entendeu não haver conjunto probatório suficiente para a concessão do habeas corpus.