Em reunião de bancada na tarde desta terça-feira (25), o PMDB recomendou ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que não assine a portaria que atualiza os índices de produtividade da terra. Os índices servem para classificar se a propriedade é improdutiva e se deve ser desapropriada para fins de reforma agrária. O partido entende que o momento é inoportuno para fazer essa mudança e que a questão precisa de mais tempo para ser discutida.

“O partido entende que não é o momento de se assinar. As dificuldades para a agricultura são muito grandes e a reação dos produtores também foi muito grande diante da atualização dos índices. O partido entendeu que o ministro precisa refletir melhor essa questão e que o ministro deve levar ao presidente essa posição. É isso que vou fazer”, considerou Stephanes.

A portaria com a atualização dos índices de produtividade foi anunciada na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ao não assinar a portaria, anunciada para ser publicada já na próxima semana, Stephanes poderá entrar em desgaste com Cassel. A mudança no percentual dos índices é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais ligados à reforma agrária desde o início do governo Lula.

Stephanes diz que levará a decisão do partido ao presidente Lula na primeira oportunidade. O ministro afirma que Lula, em momento algum, determinou que ele assinasse a portaria e que o diálogo com Lula foi apenas no sentido do sinalizar o que o governo pretende fazer. “O presidente me informou que havia se reunido com lideranças para que o índice fosse atualizado. Não houve uma determinação no sentido de determinar”, disse Stephanes.

Expulsão

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), refutou a ideia de que partido poderia expulsar o ministro Stephanes do PMDB, caso ele decida assinar a portaria em desacordo com o posicionamento da bancada. Para o líder peemedebista, essa decisão nem precisará ser cogitada, pois o PMDB confia em um acordo com o presidente Lula.

“A bancada não está colocando o ministro e o governo contra a parede. Acredito que haverá consenso. Saberemos convencer o presidente Lula. Conversei com ele ontem e vi que ele está sensível a essa questão. O Lula me assegurou que não insistirá nessa questão”, disse Henrique Eduardo.

Antes da posição do líder do partido, Stephanes assegurou que deixar o cargo não estava em discussão. Para o ministro, o debate em atualizar os índices de produtividade da terra não é técnico, e sim político e ideológico. “Tecnicamente até poderíamos encontrar um caminho para esses índices. Mas a questão política e emblemática dificulta que essa questão se resolva”, disse Stephanes.

Impasse

Durante a reunião da bancada, que teve participação em peso de parlamentares da bancada ruralista, Stephanes relatou a reação de produtores rurais em várias localidades do país. Segundo o ministro, há grupos de produtores que têm manifestado preocupação com a existência dos índices que, segundo eles, levam à indevida interferência na propriedade, pois esta passa a ter sua produtividade vigiada pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

“Nos últimos 10 anos, o Brasil é o país que mais cresce em eficiência agrícola. Se somos a agricultura que domina um quarto do mercado mundial de exportação, porque estamos sendo julgados com essa interferência?”, disse Stephanes, transmitindo o questionamento de produtores rurais.

O critério aplicado para determinar os índices de produtividade da terra também foi criticado durante a reunião da bancada do PMDB. Para Stephanes, o grau de produtividade deve ser medido não só pelo critério físico (tamanho da propriedade e solo), mas também por fatores como o mercado de produtos agrícolas.

“Hoje medimos o grau de produtividade através do tamanho da propriedade e do solo. Esse critério só é físico. Existem outros fatores que deveriam ser considerados, como o mercado”, disse Stephanes.

O argumento do ministro foi reforçado por deputados que participaram da reunião. Para o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), os índices obrigam os produtores a produzirem, mesmo que não haja mercado para comercializar os seus produtos. “Nunca se levou em contra a comercialização dos produtos. Somos obrigados a produzir mesmo se não tiver mercado. Essa é uma penalização do produtor”, conclui Moka.