As supostas falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foram respondidas em nota nesta terça-feira (25) pela assessoria da Petrobras. Em seis parágrafos, a estatal afirma que “não há superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria”. Nesta terça, o assunto foi debatido na CPI da Petrobras, que investiga a estatal no Senado.

 

Segundo a companhia, "várias licitações" já foram canceladas e novamente instauradas, os processos de contratação estão em andamento e as propostas estão sendo avaliadas pelas equipes técnicas. “Por isso, não está definido ainda o valor total da refinaria”, diz o texto. A refinaria deve começar a operar no primeiro trimestre de 2011, diz a nota.


O relatório da CGU sobre a obra que está sendo executada em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, aponta falhas no projeto básico da refinaria. Os técnicos da CGU afirmam, por exemplo, que a falta de licenciamento ambiental prévio encareceu o valor da obra.

 

Ainda segundo a CGU, não foi encontrado no projeto básico a ocorrência de solos moles na área onde seria realizada a construção, mas ao iniciar a obra, durante a terraplanagem, foi encontrado o terreno de baixa qualidade em uma profundidade maior. Para a CGU, a Petrobras não poderia ter realizado o projeto básico sem fazer perfurações até o final da área que seria utilizada. O órgão destaca que isso encareceu a obra.

“Tais ocorrências supervenientes foram tão significativas que geraram a necessidade de adequação da solução técnica empregada na execução dos aterros e foram grandes responsáveis pelo alegado superfaturamento”, diz a nota técnica.

Em resposta, a Petrobras esclarece que durante a etapa de elaboração do projeto conceitual, correspondente à fase dois do empreendimento, a refinaria foi orçada em US$ 4,05 bilhões, com capacidade para processar até 200 mil barris de petróleo por dia. “Nessa época, o investimento na construção de uma refinaria, seguindo parâmetros internacionais, era de US$ 20 mil por barril de capacidade”, registra o texto.

Mas, com a conclusão do projeto básico, na fase três da obra, e o aumento da capacidade de refino para 230 mil barris por dia, os investimentos chegaram a US$ 12 bilhões. “Esse valor é perfeitamente compatível com os custos de construção de uma refinaria, hoje na faixa de US$ 50 mil por barril de capacidade. A taxa de câmbio também teve efeito nessas projeções”, justifica a Petrobras.

Alta dos preços

Segundo a estatal, os investimentos aumentaram por causa da alta dos preços de serviços e equipamentos em função do aquecimento da indústria do petróleo até meados de 2008. “Além disso, o projeto ganhou um novo sistema de tratamento de enxofre e de diminuição de emissões de gases tóxicos”, diz a nota.

A Petrobras afirma que está trabalhando para reduzir os custos da refinaria. Segundo a nota da estatal, “a medida é uma resposta a um contexto de crise internacional, em que a demanda por produtos e serviços na indústria do petróleo deverá cair e, consequentemente, haverá reduções nos preços destes produtos e serviços.”